12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia.

Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que buscava obter indenização por supostamente ter sido torturado numa delegacia de polícia após a ocorrência de furto na Embraer S.A., em São José dos Campos (SP)….

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12
setembro
2019
Clipping, Notícias,
A empresa pode determinar que funcionário seja revistado?

Advogado Marcelo Mascaro explica quais são os limites legais para determinação de revista em funcionários. Em algumas atividades empresariais, por vezes, observa-se a prática de o empregador determinar a revista em seus funcionários, com objetivo de evitar furtos ou garantir que mercadorias de consumo controlado não sejam destinados a terceiros não autorizados, como pode ocorrer…

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12
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Emprego doméstico ressurge na informalidade e bate recorde.

Total de ocupadas sem carteira cresce 3% entre maio e junho em relação ao mesmo período do ano passado. Elaine Cristina Santos, de 39 anos, trocou há cerca de um ano a profissão de representante de vendas numa empresa de máquinas de cartão de crédito pelo emprego doméstico, como diarista em diferentes casas de família….

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12
setembro
2019
Clipping, Notícias,
TST admite acordo extrajudicial com quitação geral do contrato.

Esta é a primeira vez que o tribunal julga o tema, previsto na reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, pela primeira vez, a homologação de acordos extrajudiciais com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida, todas as pendências com a empresa ficam solucionadas e o trabalhador não pode…

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11
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
A amplitude dos efeitos da contestação do Fator Acidentário de Prevenção.

Com a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a sua forma de cálculo. Diversos são os questionamentos com relação à legitimidade dos critérios adotados e várias são as dúvidas quanto às informações consideradas na fórmula. Mas, uma vez apresentado o inconformismo, quais são os…

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11
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Anulação de acordos, condenações e autos de infrações relacionados à terceirização.

Empresas têm conseguido vitórias na Justiça do Trabalho. A terceirização surgiu como forma de dinamizar e especializar os serviços nas empresas, tendo sido um dos tópicos de maior polêmica e de mudança com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e alterações na Lei nº 13.429, de 2017 (que altera dispositivos da Lei n o 6.019, de 3…

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11
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
O terraplanismo jurídico, a Uber e o STJ.

O caráter anticientífico da decisão sobre a competência da Justiça do Trabalho. STJ não tem competência para declarar existência ou inexistência de vínculo empregatício A bem conhecida empresa Uber, em menos de dez anos, conseguiu se alastrar pelo mundo, alterando a forma como parte das pessoas se locomovem nas cidades. Entretanto, o seu percurso não foi…

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11
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Contribuições sindicais: novas tendências.

As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o advento da lei 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, houve significativa mudança na lei trabalhista. O pano de fundo de todas as alterações é modernizar o Direito do Trabalho, tornar mais liberal as relações de trabalho…

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11
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa aplicada a empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa de alimentos que agrediu sua ex-esposa, também empregada do local, durante a jornada de trabalho. A decisão confirma, nesse aspecto, sentença do juiz Osvaldo Antonio da Silva Stocher, da 2ª…

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11
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado, decide 11ª Turma.

Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um trabalhador obteve na Justiça do Trabalho o direito de ser indenizado pelos dias que a empresa descontou do seu aviso prévio proporcional. Ele havia alinhado com o empregador que trabalharia durante o período de aviso prévio, que totalizava 66 dias, porém mudou de…

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11
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG mantém rescisão indireta a trabalhadora colocada em ociosidade após licença médica.

Com base no voto do desembargador José Marlon de Freitas, a Oitava Turma do TRT mineiro confirmou a sentença oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing mantida sem qualquer atividade após retornar de afastamento previdenciário. A empresa também…

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11
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregado escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas terá direito a indenização.

A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá-MG, condenou um grupo econômico a indenizar ex-empregado que foi punido, por sorteio feito pela empresa, após uma confusão envolvendo grupo de trabalhadores. Conforme constatou a juíza, o empregado não participou ativamente da confusão, mas apenas testemunhou a briga, ocorrida entre…

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