16
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Processo volta para a primeira instância para novo julgamento, decide Primeira Câmara.

A 1ª Câmara do TRT-15 concedeu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador condenado a pagar R$ 25.680 de custas processuais numa ação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2017 e julgada improcedente em agosto de 2018. Em seu recurso, o trabalhador, que perdeu parte da audição no trabalho por falta de equipamento de proteção…

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16
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
5ª Turma do TRT-RS nega indenização a trabalhador que contraiu tuberculose.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por danos morais a um trabalhador acometido por tuberculose. O autor da ação atuou em um supermercado e alegou que a doença foi contraída no ambiente de trabalho. Contudo, os desembargadores entenderam, com base na perícia, que não é possível concluir…

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16
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT nega indenização a trabalhador que sofreu lesão em partida de futebol patrocinada pela empresa.

A Quinta Turma do TRT-MG negou, por unanimidade, o pedido de indenização por danos morais de um ex-empregado de confecção de Divinópolis que alegou acidente de trabalho ao sofrer uma fratura no cotovelo esquerdo em jogo de futebol patrocinado pela empresa. Para o desembargador relator Júlio Bernardo do Carmo, não ficou configurado no caso o…

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16
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente.

Para o TST, a exigência é ilegal. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia sem a necessidade de depósito prévio de honorários periciais pela Arapaima Aquicultura e Agropecuária Ltda., de Almeirim (PA). De acordo com o entendimento do TST, os honorários são suportados pela…

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16
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Justiça do Trabalho terá R$ 1 bilhão a menos em 2020.

Órgão, que prevê gastar 88,3% do Orçamento com folha pagamento no próximo ano, diz que redução vai comprometer funcionamento. Diante do fim da regra que permite à União compensar eventuais desrespeitos ao teto de gastos por outros Poderes, a Justiça do Trabalho é uma das áreas que estão em maior aperto. O limite de despesas…

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