12
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Questões polêmicas acerca da alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho.

Matéria suscita a relevante discussão a respeito de qual seria a condição mais benéfica ao trabalhador. O teletrabalho consiste em uma modalidade de trabalho a distância caracterizada pela prestação de serviços com intensa utilização de recursos de tecnologia da informação. Conceitua o novo art. 75-B da CLT, em seu caput, o teletrabalho como a “prestação de…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Santander é condenado por metas abusivas e adoecimento mental de seus empregados.

Sentença aponta que a cada 2 horas e 48 minutos, um empregado do Banco desenvolveu doença mental relacionada ao trabalho. O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco Santander S.A. por assédio moral. Segundo a sentença do magistrado, a instituição submetia os bancários a metas abusivas…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
MPT obtém liminar que coíbe assédio moral e condena empresa a indenização de R$ 300 mil.

Uma sentença obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil pública (ACP) confirmou uma liminar que obriga a empresa AEC Centro de Contatos S.A a suspender, imediatamente, condutas abusivas praticadas contra seus empregados, sob pena de multa de R$15 mil reais a cada constatação, acrescida de R$ 1 mil por empregado prejudicado….

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregada que aderiu ao PDV sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade.

Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 deu provimento ao recurso da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) não reconheceu o direito à estabilidade provisória de gestante pleiteado por uma industriária que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) sem saber que estava grávida. Sete…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Vale-transporte pago em dinheiro mantém caráter indenizatório sem reflexos nas verbas salariais.

De acordo com a juíza Nelsilene Leão de Carvalho Dupin, em atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o pagamento em dinheiro do vale-transporte não implica a conversão da sua natureza indenizatória para salarial, o que impede a repercussão do valor nas parcelas salariais, como férias, FGTS e aviso prévio. Com esse fundamento,…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Liminar do TRT-2 garante saque do FGTS a auxiliar de limpeza demitida sem justa causa.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, nessa terça-feira (10), um mandado de segurança com pedido de liminar para garantir o saque dos valores depositados na conta do FGTS de uma reclamante que havia sido dispensada sem justa causa, mas sem ter acesso aos depósitos e ao seguro-desemprego. Por conta disso, ajuizou…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego.

Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) junte o voto vencido no julgamento do recurso ordinário na ação movida por um engenheiro contra a Habitare Construtora e Incorporadora S.A. Segundo a Turma, a…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia.

Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que buscava obter indenização por supostamente ter sido torturado numa delegacia de polícia após a ocorrência de furto na Embraer S.A., em São José dos Campos (SP)….

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Notícias,
A empresa pode determinar que funcionário seja revistado?

Advogado Marcelo Mascaro explica quais são os limites legais para determinação de revista em funcionários. Em algumas atividades empresariais, por vezes, observa-se a prática de o empregador determinar a revista em seus funcionários, com objetivo de evitar furtos ou garantir que mercadorias de consumo controlado não sejam destinados a terceiros não autorizados, como pode ocorrer…

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Emprego doméstico ressurge na informalidade e bate recorde.

Total de ocupadas sem carteira cresce 3% entre maio e junho em relação ao mesmo período do ano passado. Elaine Cristina Santos, de 39 anos, trocou há cerca de um ano a profissão de representante de vendas numa empresa de máquinas de cartão de crédito pelo emprego doméstico, como diarista em diferentes casas de família….

Leia mais
12
setembro
2019
Clipping, Notícias,
TST admite acordo extrajudicial com quitação geral do contrato.

Esta é a primeira vez que o tribunal julga o tema, previsto na reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, pela primeira vez, a homologação de acordos extrajudiciais com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida, todas as pendências com a empresa ficam solucionadas e o trabalhador não pode…

Leia mais

Calendário

setembro 2019
S T Q Q S S D
« ago   out »
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  

Acompanhe no facebook