02
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
De volta à realidade.

Apesar dos inevitáveis protestos dos sindicalistas contra a nova legislação nas ruas e nas cortes, imperaram o bom senso e a Constituição. Desde novembro de 2017, quando a Lei 13.467 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) eliminando o imposto sindical, os sindicatos vêm se confrontando com as dificuldades de um mercado em contração….

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02
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Abuso no exercício do direito de greve.

O reconhecimento do direito de greve entre nós encontra respaldo no artigo 9º da Constituição Federal, que afirma: “Art. 9º – É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º – A lei definirá os serviços ou…

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02
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas.

Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos governos Vargas. Esse discurso parte do pressuposto de que estamos, atualmente, em um novo tempo, diverso do tempo da era Vargas, o suposto “criador da…

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02
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Indústria cerâmica é condenada por prorrogar jornada em ambiente insalubre.

Condenação por dano moral coletivo foi confirmada pelo TRT/MT, que elevou a indenização de 10 mil para 50 mil reais. A prorrogação da jornada de trabalhadores em ambiente insalubre levou a Justiça do Trabalho a condenar uma indústria cerâmica a pagar indenização por dano moral coletivo. A decisão, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de…

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02
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG anula transferência de ex-cipeiro da Vale candidato nas eleições sindicais.

No julgamento da ação ajuizada na Vara do Trabalho de Ouro Preto, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti concluiu que foi ilegal a transferência de ex-cipeiro, empregado da Mineradora Vale S.A. A empresa tomou a atitude com o intuito de prejudicar a participação do sindicalista nas eleições sindicais e o gozo da estabilidade provisória. Essa…

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02
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Panificadora indenizará gerente que recebeu mensagens ofensivas de celular enviadas por colega de trabalho.

Uma empresa foi condenada a indenizar uma trabalhadora que recebeu mensagens de xingamento, com palavras de baixo calão, enviadas via SMS por uma colega de trabalho. A decisão é da Sexta Turma do TRT mineiro, que acompanhou o voto da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e modificou, nesse aspecto, a sentença da…

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02
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave.

A instauração de inquérito é direito do empregador. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão de um almoxarife da Koch Metalúrgica S. A., de Cachoeirinha (RS), para apuração de falta grave. Ao negar provimento a recurso do empregado em mandado de segurança, os ministros entenderam que…

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02
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal.

A relação de trabalho, nessas circunstâncias, é regida pela Lei de Execução Penal. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Criminal da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir questões relacionadas ao trabalho de presidiários sob custódia do Estado do Paraná. A Turma seguiu o entendimento…

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02
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT de Campinas confirma justa causa por postagens no Facebook.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (15ª Região) negou provimento ao recurso de um trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa. Ela se deveu a postagens feitas pelo trabalhador na rede social Facebook, em que teria difamado a empresa quanto à sua jornada de trabalho, além da vida pessoal…

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02
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Brasileiro se preocupa pouco com substituição.

Pesquisa mostra que automação não é visto como ameaça tanto para profissionais braçais quanto criativos. A maioria dos brasileiros não demonstra preocupação em perder o trabalho para a tecnologia nos próximos cinco anos — 65% dos brasileiros especializados em tarefas braçais e 73% dos profissionais da área de conhecimento e criação não acham que vão…

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02
setembro
2019
Clipping, Notícias,
TRT-2 soluciona 31% dos processos por conciliação, melhor desempenho do poder judiciário.

O Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) apresentou um índice de 31% de conciliação no relatório Justiça em Números – 2019, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que detalha dados de 2018. O desempenho foi o melhor de todo o Poder Judiciário e representa um aumento em relação a 2017 (30 ,3%). O número…

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02
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Aplicativo permite acompanhar andamento processual de qualquer lugar.

Advogados trabalhistas interessados em acompanhar de perto, e de qualquer lugar, o andamento de processos no TRT da 2ª Região podem utilizar o aplicativo JTe, disponível em toda a Justiça do Trabalho. Por meio dele, é possível também iniciar tratativas de acordos com advogados da parte contrária, verificar a autenticidade de documentos juntados eletronicamente, entre…

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