21
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores.

Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. 20/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) leve em consideração o depoimento de uma testemunha que havia sido rejeitada por suposta troca de favores com um consultor da Victoire Automóveis Ltda., de São…

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21
agosto
2019
Clipping, Notícias,
É possível ser feliz em qualquer trabalho?

A colunista Sofia Esteves fala sobre a importância de ser pró-ativo para buscar oportunidades na própria empresa. Assim como muitos brasileiros passei pelo dilema de saber se estou no caminho certo da profissão. Hoje trabalho muito para buscar valor e me encontrar dentro da escolha que fiz, pois sinto que colho bons frutos. Cursei RH…

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21
agosto
2019
Clipping, Notícias,
42% dos conta própria recebem menos de um mínimo por mês.

Thayana Pereira, 23 anos, dedicou o fim da adolescência aos estudos. Formou-se em técnica de enfermagem, especializou-se em atendimento de emergência para ambulâncias. Mas poucas oportunidades surgiram na área, todas exigindo uma experiência que ainda não possui. Sem alternativa, começou a vender tapioca no Centro do Rio de Janeiro há três semanas. “Eu continuo procurando…

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20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Litigância de Má-fé: operadora de caixa e testemunha são condenadas por mentir para a Justiça.

Além da multa, trabalhadora terá de pagar honorários de sucumbência, conforme prevê as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. A ex-funcionária de uma loja de departamentos e a testemunha indicada por ela foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé após mentirem para a Justiça do Trabalho. A primeira arcará com o pagamento de cerca…

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20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sexta câmara condena SESI em R$ 10 mil por danos morais por obrigar funcionária a panfletar politicamente.

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar politicamente. O colegiado manteve…

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20
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral.

Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima? A cabeça pensante que se apequena diante de um corpo imenso que trabalha. O corpo explorado que sente necessidade de se agigantar diante de uma mente que dita as regras. O trabalho braçal em oposição…

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20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Advogado é que tem de provar que devedor passou a poder pagar sucumbência.

É inconstitucional trecho da reforma trabalhista que determina que o beneficiário de Justiça gratuita seja obrigado a pagar honorário de sucumbência caso receba dinheiro de outro processo num período de dois anos. O advogado credor deve, na verdade, provar que o trabalhador devedor não está mais em uma situação que justifique concessão de Justiça gratuita. O…

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20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST restabelece criação de sindicato dos trabalhadores de fast-food em Fortaleza.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dissociação sindical para a criação do Sindicato dos Trabalhadores de fast-food de Fortaleza. O entendimento do TST reformou a decisão do tribunal de origem que havia determinado a extinção da entidade sindical. A sessão ocorreu na quarta-feira (14/8). Prevaleceu entendimento do relator, ministro…

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20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função.

A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de diferenças de gratificação de função a uma empregada pelo exercício de cargo de gerência. A Turma…

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