23
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Adicional noturno de enfermeiros da Bahia deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva.

No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o adicional noturno equivalente a 50% do salário-hora, previsto em norma coletiva que limitou o pagamento da parcela…

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23
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Funcionários querem melhora do ar e luz natural nos escritórios.

Mais do que investir em instalações diferentes, academias internas ou benefícios inusitados, as empresas podem melhorar a produtividade e o bem estar dos funcionários olhando com maior atenção para a temperatura e a qualidade do ar do escritório. Estudo recente realizado com 1,6 mil funcionários de empresas dos Estados Unidos indica que a temperatura e a qualidade…

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23
agosto
2019
Clipping, Notícias,
A gente não quer somente salário.

Empresas conseguem reter talentos oferecendo benefícios, como planos de saúde, cursos de capacitação, home office e horários flexíveis. Benefícios e atualização profissional são os itens que mais retém talentos nas empresas. Portanto, o salário não é mais o carro-chefe quando se trata da gestão de recursos humanos nas empresas. A composição de benefícios é um…

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23
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Redução de jornada de servidor deve dividir STF.

Crise dos Estados pode influenciar julgamento da LRF no Supremo, que vai ter início na próxima quarta; placar promete ser apertado. A possibilidade de Estados e municípios em crise financeira reduzirem a jornada de trabalho e cortarem o salário de servidores públicos deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apurou o ‘Estado’…

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22
agosto
2019
Drops,
Drops Trabalhista: FGTS

Na 14ª edição da nossa série ‘Drops Trabalhista’, a advogada Ana Gabriela Primon fala sobre o FGTS e as recentes alterações em suas regras.  A série ‘Drops Trabalhista’, realizada por Granadeiro Guimarães Advogados, apresenta micro vídeos que discutem os principais temas do Direito do Trabalho e aquilo que afeta o dia a dia das…

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22
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado.

Reconheceu o órgão que o motorista não exerce as atividades por sua iniciativa e conveniência e não se auto-organiza. Analisando os autos do processo n. 0010806-62.2017.5.03.0011, decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região (TRT3), por sua 11a Turma e pela 1ª vez nessa corte, que o motorista da Uber é empregado. A Redatora…

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22
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
A responsabilidade subsidiária da administração pública nas condenações trabalhistas.

No Direito do Trabalho é comum as empresas, tomadoras de serviços (que contratam empresas terceirizadas), serem acionadas na justiça para responder, junto com a empresa terceirizada que deixou de honrar com os compromissos trabalhistas e previdenciários do empregado reclamante, pelos direitos eventualmente reconhecidos numa ação trabalhista. Nestes casos, a Justiça do Trabalho, uma vez comprovado…

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22
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
José Pastore mostrou a bomba.

Faz tempo que o Brasil vive no desvão que separa o conservadorismo do atraso. Poucas vezes se ouviu uma advertência tão grave como a que o professor José Pastore fez em sua entrevista à repórter Érica Fraga. O Brasil tem 50 milhões de pessoas no desemprego e na informalidade, sem qualquer tipo de proteção social:…

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22
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que perdeu a visão de um olho e sofreu queimaduras de terceiro grau em choque elétrico deve receber indenizações.

Um auxiliar de serviços que teve queimaduras de terceiro grau no rosto, cabeça e pernas, perdeu a visão de um dos olhos e ficou com diversas sequelas estéticas devido a um choque elétrico, deve receber indenizações por danos morais e estéticos, cada uma no valor de R$ 100 mil. Ele também ganhou direito a uma…

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22
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma reconhece assédio moral de chefe que destratava empregada, exigia dela massagens e exibia vídeos pornográficos.

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram sentença que reconheceu assédio moral no caso do sócio de uma empresa que tratava empregada de forma grosseira, mostrava-lhe vídeos pornográficos no celular e, ainda, exigia que ela lhe fizesse massagem nas costas. A empresa, que prestava serviços à Copasa-MG, foi condenada a pagar indenização de R$…

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