27
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia.

O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de mais uma perícia médica na reclamação trabalhista ajuizada por um eletricista que sustentava sofrer de problemas na coluna em razão do trabalho. A decisão foi…

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27
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais.

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais imposto com base na Reforma Trabalhista. De acordo com o colegiado, o empregado ajuizou ação antes da vigência…

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27
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Como o recrutamento às cegas pode trazer diversidade para as empresas.

Seleção ignora dados como gênero, idade e escolaridade em sua primeira fase; objetivo é eliminar preconceitos e alcançar uma seleção mais justa. Um processo seletivo em que o recrutador não tem acesso a informações detalhadas do candidato. Cor da pele, gênero, idade, endereço, escolaridade e até o nome da faculdade são ocultos durante a primeira…

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27
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Número de ações trabalhistas cresce 10,8% entre janeiro e julho.

O número de novas ações trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) cresceu 10,8% de janeiro a julho deste ano em comparação com os primeiros sete meses de 2018. Segundo balanço do TRT, deram entrada até julho deste ano 190,6 mil ações trabalhistas. No mesmo período do ano passado foram 172 mil…

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26
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
A conversão em lei da MP da Liberdade Econômica e o trabalho aos domingos.

Na quarta-feira, 21, o Senado aprovou o texto final para conversão em lei da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O novo regramento, que ainda terá que passar pela sanção presidencial, visa trazer medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise da MP no Congresso, foram…

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26
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Após trabalhar 20 anos em câmara fria, empregado ganha direito a adicional de insalubridade.

Um trabalhador de uma empresa multinacional de produtos alimentares, com sede no Brasil, conseguiu o direito de receber adicional de insalubridade nível médio de 20% sobre o salário mínimo e os devidos reflexos. Ele trabalhou durante 20 anos em câmara fria.  A indústria terá que pagar ainda R$ 10 mil de indenização por danos morais,…

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26
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma reconhece discriminação em dispensa de empregada diagnosticada com depressão e síndrome do pânico.

A Primeira Turma do TRT-MG condenou a Fiat Automóveis a reintegrar no emprego uma trabalhadora que havia sido dispensada sem justa causa após ser diagnosticada com depressão. A empregada também receberá da empresa a remuneração do período entre a data da dispensa e a reintegração e, ainda, indenização por danos morais no valor de 5 mil reais.  No entendimento da Turma, expresso no voto…

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26
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa de empregado da Fundação Casa por agressão a adolescente.

A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de empregado da Fundação Casa demitido após investigação interna ter apurado agressão ocorrida em 2016 a um adolescente sob custódia na instituição. Para os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o processo administrativo apurou devidamente a má…

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26
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Condições precárias em unidades de saúde geram indenização de R$300 mil, destinada ao Museu Nacional.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), condenando o Município de Petrópolis, a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil. Com relação ao Rubens José…

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