19
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque.

O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Canoas (RS) executem o carregamento de combustível. Segundo os ministros, não há previsão em lei que impeça…

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19
agosto
2019
Clipping, Notícias,
A hora extra vai acabar? Vou trabalhar aos domingos? Tire dúvidas sobre a ‘minirreforma trabalhista’.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 881, apelidada de “MP da Liberdade Econômica”. Enviada pelo governo ao Congresso em maio, o texto limita o poder de regulação do Estado, cria direitos e garantias para a atividade econômica e regula a atuação do Fisco. Mas também alterou algumas…

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19
agosto
2019
Clipping, Notícias,
É preciso ponderar o tamanho do desvio profissional.

Especialistas dizem que é preciso controlar a ansiedade para não aceitar qualquer proposta por frustração ou medo de perder o emprego. Uma dos principais conselhos dos consultores de recursos humanos para quem precisa recuar na trajetória profissional sem danificar muito o currículo é considerar o tamanho do desvio a ser feito. “Caso seja uma redução…

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19
agosto
2019
Clipping, Notícias,
2 em cada 10 novas vagas no Brasil já oferecem trabalho por dia ou horas.

Modalidade intermitente, regularizada sob Temer, bate recorde em junho. Vitória do Magazine Luíza na Justiça em caso do tipo incentiva empresários. Novas regras trabalhistas estão à espera do Senado. Durante alguns meses deste ano, as manhãs de terça-feira se transformaram no ápice da ansiedade de Simone Moreira, de 31 anos. Era neste dia e horário…

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16
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Nova reforma trabalhista à vista?

Deve-se viabilizar um maior diálogo com os segmentos interessados, de modo a legitimar as alterações propostas. A aprovação do novo texto da Medida Provisória 881/2019 pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, reacendeu os debates do mês passado quando da votação do texto pela comissão mista do Senado. Organizações de magistrados do trabalho, advogados, sindicalistas…

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16
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário, decide 2ª Turma.

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e trabalha….

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16
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Alto valor do imóvel não é critério para desconstituir penhora de bem de família.

Caracteriza-se como bem de família, protegido pela impenhorabilidade, aquele único bem imóvel da família, utilizado para sua moradia (Lei nº 8.009/90, artigo 1º). O fato de se tratar de bem de alto valor não afasta essa proteção legal. Nesse sentido, foi a decisão da Segunda Turma do TRT de Minas, que negou provimento ao recurso…

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16
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Teste do bafômetro sem sintomas de embriaguez em trabalhador com bom histórico não ampara justa causa.

Um trabalhador flagrado no exame de “bafômetro” conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa aplicada por empresa atuante no ramo de bioenergia. Para o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, na Vara do Trabalho de Pará de Minas, o empregador exagerou ao aplicar a pena máxima. O magistrado levou em consideração o contexto apurado,…

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16
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna.

A alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei. 16/08/19 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão monocrática em que o ministro Breno Medeiros havia declarado a prescrição total da pretensão de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) de receber horas extras decorrentes da alteração da jornada de…

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16
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Trabalhar de qualquer lugar é mais produtivo do que fazer home office.

Trabalhar remoto, longe do escritório ou mesmo da sua casa, é mais produtivo do que fazer home office. A conclusão é de uma pesquisa recente realizada pelos professores Prithwiraj (Raj) Choudhury e Cirrus Foroughi, da Harvard Business School, em parceria com Barbara Larson, da Northeastern University. Os pesquisadores buscaram medir o impacto na produtividade quando elimina-se…

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