30
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Para a modernidade líquida, um Direito do Trabalho igualmente líquido.

Uma análise da MP 881 e os principais impactos na seara trabalhista. Bauman, filósofo contemporâneo, sensibilizou estudiosos de diversas áreas ao expor suas ideias sobre a denominada Modernidade Líquida e a efemeridade das relações humanas pós-modernas em que tudo se torna líquido, frouxo, vulnerável e transitório. Logicamente, considerando a relação de permanente reciprocidade que se…

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30
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Posso ser recontratado como MEI após pedir demissão?

Como lei é omissa no caso de rompimento contratual por pedido de demissão, deve-se analisar a real intenção. Pergunta ► Eu era empregado de uma certa empresa, porém solicitei meu pedido demissão. Na sequência, fui contratado por uma nova companhia. Acontece que, um mês depois, optei por novamente pedir demissão. Neste cenário, seria possível voltar…

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30
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Nem toda modernização trabalhista é segura.

O sistema eletrônico de comprovação de entrega de EPIs carece de regulamentação e coloca em risco a prova no processo. Muitas alternativas têm surgido no mercado para modernizar as relações de trabalho. Nem todas, no entanto, podem ser realizadas. Exemplo disso é a última novidade em termos de documentação: o registro eletrônico de controle de…

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30
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida sentença que não homologou acordo porque advogada do empregado tinha contrato com empregador.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial entre um trabalhador e a Bonasa Alimentos – empresa que se encontra em recuperação judicial – porque a advogada do autor da reclamação tinha contrato de prestação de serviços com o empregador. Para o relator do…

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30
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais.

A reclamada deve pagar ao reclamante o que fora apurado pelo Setor de Cálculos, acrescidos de juros e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo. A 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF condenou a B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a…

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30
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não ganha pagamento de horas extras.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por um ex-gerente comercial de uma empresa. Os desembargadores constataram que o trabalhador desempenhava tarefas de expressiva confiança e recebia salário diferenciado em relação aos demais empregados. Por conta desses dois aspectos, os magistrados…

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30
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação.

A juíza Tatiana Carolina de Araújo, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, negou o pedido de indenização formulado por um trabalhador devido à utilização da imagem dele em jornal corporativo da associação do ramo de proteção automotiva em que prestava serviço. Para a juíza, não ficou provado que a publicação da foto tenha resultado…

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30
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG nega responsabilidade de empresa no caso de trabalhador encontrado morto na Baía da Guanabara.

A Justiça do Trabalho não reconheceu a responsabilidade de uma construtora mineira, com sede em Belo Horizonte, pela morte de um trabalhador em 2017. Ele foi contratado para atuar em obra na cidade do Rio de Janeiro. Mas, no primeiro dia de serviço, sofreu um acidente, foi internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, entrou de…

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30
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ação trabalhista ajuizada com objetivo de retaliação enseja litigância de má-fé.

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou por litigância de má-fé um empregador que havia ajuizado uma ação trabalhista contra ex-empregada que o havia processado. Para a juíza Daniela Schwerz, da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP, ficou claro que a demanda teve único objetivo de servir como retaliação e de exemplo para…

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30
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Goiás E. C. não é responsável por dívidas do Botafogo com atleta emprestado.

Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em lei ou em convenção coletiva. 29/08/19 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Goiás Esporte Clube por obrigações trabalhistas assumidas pelo Botafogo de Futebol e Regatas com o lateral esquerdo Lucas Pedro Alves Lima, cedido…

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30
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical.

Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das rescisões contratuais de empregados da Serra Sul Serviços…

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