28
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
MP da liberdade econômica cria ambiente de insegurança jurídica, avalia Anamatra.

Associação destaca que texto revoga dispositivos da lei sobre repouso remunerado e pode prejudicar pagamento de créditos trabalhistas. O Senado aprovou na última semana, dia 21, o projeto de lei de conversão (PLV 21/19), decorrente da MP 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica. A proposta teria como objetivo a desburocratização e a simplificação de processos…

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28
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Efeitos da reforma trabalhista.

É possível notar as consequências do projeto que entrou em vigor em novembro de 2017. A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017. Ela não trouxe, como esperado inicialmente, avanços expressivos na contratação de trabalhadores, e as taxas de desemprego seguem altas, com cerca de 13 milhões de pessoas sem trabalho no País….

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28
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que dividia banheiro e vestiário com colegas homens deve ser indenizada por danos morais.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma motorista de caminhão. A reparação deve-se ao constrangimento sofrido pela empregada por ter dividido banheiro e vestiário com cinco colegas homens. A decisão foi proferida em primeiro grau pelo…

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28
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que usava o próprio carro para venda de plano funerário receberá ressarcimento de aluguel do veículo.

Uma trabalhadora de empresa especializada em serviços funerários, com sede em Belo Horizonte, deverá ser ressarcida pela utilização do próprio veículo nas vendas de planos de assistência funerária. A decisão foi do juiz Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga, em atuação na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu que a empresa descumpriu…

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28
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Desvantagens de mulheres no mercado de trabalho vão além do salário.

“Se as mulheres não forem incorporadas ao mercado de trabalho, vai haver um custo”, afirma especialista sobre resultados do relatório da OIT. As mulheres ganham 17% menos que os homens na América Latina e no Caribe, mas as “condições desfavoráveis” que enfrentam no mercado de trabalho não se restringem aos salários, afirmou nesta terça-feira a…

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28
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza nega Justiça gratuita a vendedora que divulgou viagens internacionais.

Juíza Tatyanna Barbosa Santos Kirchheim, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, entendeu que ela não teria direito à Justiça gratuita. Trabalhadora postou no Facebook viagens que fez a Buenos Aires e Miami. Uma ex-vendedora que ajuizou ação trabalhista contra uma indústria farmacêutica teve seu pedido de Justiça gratuita negado. A juíza do caso,…

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28
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Clubes de São Paulo têm disparada de ações trabalhistas.

Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos somaram 136 novos casos em 2019. Os quatro maiores clubes de São Paulo viram aumentar o número de processos trabalhistas no último ano. Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos somaram 136 novos casos em 2019, 47 a mais do que foi registrado em todo ano passado. A Folha fez…

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28
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Carteira eletrônica será testada em lei.

Senado retirou pontos trabalhistas polêmicos da MP da Liberdade Econômica, mas manteve registros digitais e fim da obrigatoriedade de ponto para algumas empresas. Carteira de trabalho digital e fim da obrigatoriedade do registro de ponto para companhias com menos de 20 funcionários serão os principais desafios entre empresas e trabalhadores após a sanção da Medida…

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28
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Veja as diferenças entre o texto da reforma da Previdência da Câmara e do Senado.

Relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati desidrata a proposta aprovada pelos deputados, mas propõe medidas para aumentar a arrecadação e compensar as perdas. As mudanças previstas no relatório da reforma da Previdência no Senado devem resultar numa desidratação de R$ 98 bilhões na economia esperada em uma década com o texto aprovado pela Câmara dos…

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