14
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Senador vai ao STF contra ‘jabutis’ em MP da Liberdade Econômica.

Parlamentar quer derrubar artigos que alteraram CLT; em 2015, STF vetou o chamado ‘contrabando legislativo’. O senador Fabiano Contarato (REDE-ES) acionou o Supremo Tribunal Federal contra ‘jabutis’ na Medida Provisória 881, a MP da liberdade econômica. O senador alega que o Congresso feriu a Constituição ao inserir mais de 300 emendas na MP, incluindo temas…

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14
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Entenda o que pode mudar com a MP da liberdade econômica.

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a…

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14
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica por 345 a 76.

Em uma articulação para aprovar a Medida Provisória (MP) 881, conhecida como da “Liberdade Econômica”, antes que perca a validade no dia 28, o relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e o governo desistiram de parte das alterações aprovadas pela comissão do Congresso e enxugaram a proposta que iria a voto ontem na Câmara…

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