13
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG nega diferenças salariais a operadora de caixa que auxiliava em outros setores da empresa.

No caso julgado na Quinta Turma do TRT de Minas, a ex-empregada de um armarinho situado em Contagem não se conformava com a sentença que indeferiu o pedido de diferenças decorrentes de acúmulo de função. Contratada para exercer a função de operadora de caixa, a trabalhadora alegou que era obrigada a atuar também como vendedora,…

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13
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz decide que irregularidade de depósitos de FGTS não é suficiente para caracterizar dano moral.

O juiz Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, feito pelo ex-empregado de uma gráfica da capital, devido ao recolhimento irregular do FGTS por parte do empregador. Para o magistrado, a conduta não é suficiente para gerar à empresa o…

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13
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Venda de veículo a advogada de executado 13 anos após início do processo configura fraude.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu fraude à execução e manteve a condenação por litigância de má-fé a uma advogada que havia adquirido veículo de um cliente 13 anos após a distribuição do processo trabalhista. Para os desembargadores da 17ª Turma, também houve indícios de conluio entre as partes na tentativa de…

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13
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, a pagar diferenças do adicional de insalubridade a uma auxiliar de enfermagem que trabalhava em contato constante com pacientes que demandavam isolamento. De acordo com a jurisprudência do TST, uma vez demonstrado o contato constante…

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13
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência.

A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral que foi transferido quatro vezes nos últimos oito anos do contrato. Segundo a Turma, a sucessividade das transferências é evidência de…

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13
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação.

O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o direito de uma aposentada da Oi S.A. ao recebimento do auxílio-alimentação nas mesmas condições dos empregados da ativa. Segundo a Turma, um termo firmado com a empresa reconhecia expressamente a incorporação do benefício ao patrimônio jurídico dos…

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13
agosto
2019
Clipping, Notícias,
O medo das estrelinhas nos faz mais simpáticos no trabalho.

A colunista Stela Campos fala que a obrigação de ser gentil para ser bem avaliado pode melhorar as relações. Todo dono de negócio que se preze quer que seus funcionários tratem bem o cliente. Consumidor satisfeito volta e compra mais. Na era dos cliques para tudo, esse usuário ganhou poder e tem nas mãos uma…

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13
agosto
2019
Clipping, Notícias,
CEOs extrovertidos podem prejudicar os negócios.

Pesquisa mostra que o custo de capital é maior sob o comando de gestores menos reservados. Pesquisas já analisaram a importância da personalidade de um CEO para influenciar políticas, cultura e resultados das empresas. Duas delas, de 2018, mostraram que presidentes extrovertidos são mais propícios a se engajar em transações de fusões e aquisições e que esse perfil…

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13
agosto
2019
Clipping, Notícias,
AGU defende regra da Reforma Trabalhista sobre jurisprudência na Justiça Trabalhista.

Governo diz que fixação de quorum para a tomada de decisões é matéria processual e de competência do Legislativo. A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6188, da Procuradoria-Geral da República, para derrubar  dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e…

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13
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Governo quer acabar com monopólio do INSS em benefícios como auxílio-doença e maternidade.

Projeto de lei, em estudo, transfere ao setor privado parte desses pagamentos, que somam R$ 130 bi por ano. O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade ) e já prepara um projeto de lei para abrir esse…

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13
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Descanso aos domingos volta a ser a cada quatro semanas, diz relator da MP da Liberdade Econômica.

‘Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve erro de comunicação do governo, que incluiu esse ponto e não explicou direito”, disse Jerônimo Goergen. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos…

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