12
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Jovens, negros e da periferia, entregadores ciclistas por aplicativo enfrentam a barbárie da modernidade.

É necessário dar garantias trabalhistas básicas ao entregador, como seguro para o caso de impedimento temporário de trabalhar. Entregador de produtos por aplicativo, Thiago de Jesus tornou-se um exemplo da “tão desejada” modernização das relações de trabalho e da redução do Estado. Ao chegar ao seu destino, levando uma garrafa de vinho, caiu na calçada…

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12
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Plataformas digitais não podem cobrar percentual de trabalhadores intermediados.

Convenção 181 da OIT e outros dispositivos proíbem cobrança de qualquer quantia pela prestação de serviços de colocação no mercado. A divulgação das condições de trabalho às quais os trabalhadores vêm sendo submetidos traz visibilidade àqueles que antes estavam escondidos no trânsito frenético ou nos porões e senzalas digitais. Filmes e reportagens, no Brasil e…

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12
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma aumenta indenização a trabalhador que sofreu assédio sexual e moral de superior hierárquico.

Os julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas majoraram para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais deferida a um ex-empregado de uma empresa de cobrança por telefone situada na capital. Ele sofreu assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. As provas confirmaram que ele sofreu assédio sexual por parte…

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12
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz mantém justa causa de motorista flagrado na direção manuseando celular.

O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa aplicada a um motorista de caminhão multado por manusear celular enquanto conduzia o veículo em rodovia estadual. Para o magistrado, a falta cometida pelo empregado, aliada a histórico profissional desfavorável, foi grave o suficiente para…

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12
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita.

Cada instituto tem normatização própria e distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo sido condenada por litigância de má-fé, ela continua a ter direito à concessão da justiça gratuita caso preencha…

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12
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular.

A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sandvik MGS S.A., prestadora de serviços para a Vale no Pará, a determinação de ressarcimento dos honorários advocatícios em ação movida por um mecânico montador. A…

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12
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST autoriza Magazine Luiza a contratar em regime intermitente.

Previsto na reforma trabalhista, o chamado trabalho intermitente garante direitos básicos ao trabalhador e dá segurança jurídica ao empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou que a varejista Magazine Luiza contrate funcionários nesse regime. A decisão reforma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que anulou o contratoao…

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12
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Ainda vale a pena contribuir para o INSS? Para especialistas, ele ainda é o melhor seguro.

Benefício vai além da aposentadoria. Por isso, especialistas aconselham conciliar contribuições com previdência privada. A reforma da Previdência deixou uma questão na cabeça de muita gente, particularmente quem trabalha sem carteira assinada: ainda vale a pena contribuir para o INSS? Empregados formais não têm escolha, mas para os 24 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria, como autônomos ou…

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12
agosto
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Previdência: Entenda o sistema de capitalização que o governo quer implementar.

Pelo modelo, cada trabalhador é responsável pela própria aposentadoria. Nas próximas semanas, o governo encaminhará ao Congresso uma nova  Proposta de Emenda à Constituição (PEC)   para implementar um sistema de capitalização na Previdência. Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou neste sábado,  a proposta, que está sendo preparada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, será mais ampla…

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