06
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova.

Decisão é da 16ª turma do TRT da 2ª região, que manteve condenação por má-fé. Embora o CPC/15 autorize gravação de audiência, do ponto de vista ético, é necessário que todas as partes presentes na sessão tenham pleno conhecimento da gravação. Assim entendeu a 16ª turma do TRT da 2ª região, ao manter sentença que não reconheceu…

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06
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Indenização por dumping social requer ato abusivo de empregador.

Se não há atitude abusiva por parte do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás anulou a condenação de uma indústria têxtil. O dumping social ocorre quando o empregador adota práticas desumanas de trabalho com o objetivo de reduzir…

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06
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Pedreiro que sofreu traumatismo craniano devido a pancada de picareta deve ser indenizado e receber pensão mensal.

Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indenizado em R$ 20 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos. Devido à perda auditiva permanente causada pelas lesões, ele também deve receber pensão mensal no valor equivalente a 5%…

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06
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG anula autos de infração aplicados em confecção de Montes Claros por descumprimento da dupla visita.

A Oitava Turma do TRT-MG manteve nulos, após votação unânime de seus membros, os 10 autos de infração aplicados a indústria de confecção de roupas de pequeno porte de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. A decisão é resultado do recurso ordinário interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contra a sentença proferida pelo Juízo…

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06
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Qual a diferença entre popularidade e influência?

Popularidade é quando gostam de você. Influência é quando param para te ouvir. Tornar-se relevante para um ou um milhão de pessoas vai bem além daquilo que você entrega, idade, tempo de carreira, cargos e conquistas. Vamos esclarecer: você (também) é aquilo que acredita, pensa, diz, come, entrega e veste. Você é a sua própria rede…

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06
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Contic contesta no STF nova norma sobre depósitos judiciais em ações trabalhistas.

Questão central é saber se o bloqueio fica ou não congelado até o fim do processo. A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (1º/8), ação de inconstitucionalidade contra dispositivo de ato normativo conjunto do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que dispõe…

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06
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Jornada sem ponto e mais: a “minirreforma” que pode mudar a vida do trabalhador.

Inicialmente pensada para diminuir a burocracia para empresários brasileiros, a Medida Provisória (MP) 881 de 2019 – batizada de MP da Liberdade Econômica – tomou novas proporções após começar a tramitar no Congresso Nacional. Na comissão especial que analisa a matéria, o texto recebeu 301 emendas e acabou se transformando no que os próprios parlamentares…

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06
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Bolsonaro: Trabalhador que critica patrão devia empreender para ver como é.

Em entrevista no YouTube, presidente também criticou leis trabalhista e disse que empregadores contratam pouco por conta da existência de muitos direitos. Em entrevista à jornalista Leda Nagle, no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o indicado para ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, na Embaixada de Washington, “tem que ser…

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