02
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?

Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, Dr. Ricardo Calcini. Neste episódio de nº 11 da série, a dúvida a ser respondida…

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02
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Diárias que somam mais de 50% do salário devem ser integradas à remuneração, decide 2ª Turma.

Um ex-empregado de uma indústria de pães terá os valores que recebia a título de diárias incorporados à sua remuneração. Isso porque a quantia relativa às diárias era superior a 50% do salário dele. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reformando, no aspecto, sentença do juízo…

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02
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização.

Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Januária, que não reconheceu a responsabilidade do patrão por danos sofridos por um ex-empregado em acidente de motocicleta no caminho do trabalho para sua…

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02
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal.

O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia recolhido o depósito recursal previsto na CLT. O entendimento do TST é que, ainda que se…

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