31
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Consultora da área de cosméticos não tem vínculo empregatício reconhecido.

Atuar profissionalmente como consultora orientadora da Natura Cosméticos S.A., segundo a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), não indica vínculo de emprego com a empresa, pois é um caso de prestação de serviços autônomo, com ausência de subordinação jurídica e caracterizado também pela admissão do risco do negócio. Esse foi o entendimento da 2ª…

Leia mais
31
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Indenizado obreiro que teve doença degenerativa agravada pelo trabalho.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um transportador aposentado por invalidez que solicitava indenização por danos materiais ao Estaleiro Mauá S.A. Ele alegou que teria ocorrido degeneração do seu sistema neuroosteomuscular, agravada por suas atividades laborais. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto…

Leia mais
31
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Deferido adicional de insalubridade a motorista de ambulância.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Construtora Norberto Odebrecht S.A., que foi condenada, em primeira instância, a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ambulância. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria das…

Leia mais
31
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Frigorífico consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva.

O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a mesma natureza da cláusula penal prevista no Código Civil. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho limitou o pagamento da multa estipulada em convenção coletiva celebrada entre a JBS…

Leia mais

Calendário

julho 2019
S T Q Q S S D
« jun   ago »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

Acompanhe no facebook