16
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregada com doenças psíquicas não relacionadas ao trabalho tem indenizações negadas.

A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a uma ex-empregada de um frigorífico indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional. Para os magistrados que analisaram o caso, ficou comprovado que as patologias que acometeram a autora não tiveram relação com o trabalho. Ao ajuizar a ação, a trabalhadora alegou que desenvolveu transtorno bipolar…

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16
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma determina desconto dos honorários de sucumbência sobre crédito de beneficiário da justiça gratuita.

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser devidos pela simples sucumbência, ainda que parcial, por qualquer das partes do processo trabalhista. Isso significa que o trabalhador que teve pedidos negados na ação (ainda que deferidos outros), deverá que arcar com honorários do…

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16
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro.

O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um engenheiro, deferindo pedido dele para que a Justiça ouça, em audiência, testemunha que poderia comprovar seu vínculo de emprego com a Autotrac Comércio e Telecomunicações S.A. A…

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