09
julho
2019
Clipping, Doutrina,
Repercussão geral de um tema não pode paralisar processo trabalhista inteiro.

Em 28 de junho, por ocasião da análise do Recurso Extraordinário 1.121.633, relativo ao tema 1.046 de repercussão geral, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes que versem sobre a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente e que não seja absolutamente indisponível. O caso concreto versa…

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09
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Testemunha de advogado que a defendeu em outra ação é suspeita, diz TST.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de revista da Embrae para impedir que uma testemunha fosse ouvida em audiência de reclamação trabalhista ajuizada por um ex-advogado da empresa. O colegiado entendeu haver suspeição, uma vez que a testemunha foi cliente do advogado em ação trabalhista também contra a Embrae. O advogado foi…

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09
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Negado acréscimo salarial a vigilante de supermercado que também orientava clientes no estacionamento.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções a um vigilante de supermercado que alegou que também orientava clientes no estacionamento do local. A decisão confirmou, nesse aspecto, sentença do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Erechim, Luis Antonio…

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09
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente.

A alienação fiduciária ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito e mantém, no registro dele, uma cláusula de alienação desse bem ao credor como garantia da dívida. Por esse instrumento, muito comum nas compras de veículos financiados, o devedor fica impedido de negociar o bem, podendo apenas usufruir dele. A 1ª Seção Especializada…

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09
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização.

Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia S.A. por danos morais coletivos, por condições inseguras de trabalho e pela morte de uma lavradora. Na decisão, quanto ao montante a ser pago, a Turma considerou exorbitante o…

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09
julho
2019
Clipping, Notícias,
Como o racismo prejudica profissionais no recrutamento em nove países.

Profissionais não-brancos e imigrantes recebem menos retornos em processos seletivos mesmo quando têm qualificação similar a de trabalhadores brancos e nativos, aponta um estudo com dados de nove países europeus e norte-americanos. Pesquisadores de seis instituições, entre elas a Universidade de Harvard e o Instituto de Pesquisa Social da Noruega, fizeram uma meta-análise de 97…

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09
julho
2019
Clipping, Notícias,
PGR questiona no Supremo regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência.

Na ação, vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia destaca que a norma ‘dificulta, inclusive, que os tribunais trabalhistas cancelem ou alterem entendimentos sumulares incompatíveis com a própria reforma’. Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência sem força…

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