04
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador não consegue indenização por publicação de ranking de produtividade e acionamento por WhatsApp.

A simples cobrança de metas pelo empregador, ou mesmo a publicação de ranking de produtividade, assim como a solicitação de serviços do empregado por meio de mensagem de telefone, não configuram assédio moral. Para tanto, é necessário que fique demonstrado, de forma segura, que o patrão praticou abuso de poder. Com essa explicação e por…

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04
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas.

Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, entendeu que a empresa em recuperação judicial não se equipara à massa falida para ficar isenta do depósito recursal e das custas processuais, pressupostos para recorrer. Por isso, a Turma manteve a…

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