01
julho
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Monitoração do trabalho: o comércio da loucura.

Ninguém discorda de que os avanços tecnológicos trouxeram benefícios também para o mundo do trabalho. Mas ao mesmo tempo, um cenário de alienação se faz presente. Isto porque a tecnologia criou possibilidades inimagináveis para o monitoramento e controle do empregado, além do que o indivíduo pode suportar. Nesse cenário, nos deparamos com distorções e desvirtuamentos…

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01
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST manda TRT-2 reavaliar decisão que concedeu bônus sem prova.

O uso de expressões vagas para embasar condenação não pode ser enquadrado entre as “regras de experiência”, previstas no artigo 335 do CPC/1973 e, portanto, configura erro de procedimento. O entendimento é do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou o retorno de um processo que pleiteia o pagamento de bônus a diretor de uma empresa de distribuição de…

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01
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Goleiro não consegue indenização por perda da oportunidade por causa de doença profissional.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-atleta profissional do Clube de Regatas do Flamengo que teve indeferido seu pedido de indenização decorrente de perda de uma oportunidade em virtude de alegada doença profissional (tendinite crônica e fibrose). O colegiado acompanhou, por unanimidade, o…

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01
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência.

O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho ao Hospital Santa Júlia Ltda., de Manaus (AM), por descumprimento do percentual mínimo de vagas destinadas a pessoas com deficiência exigido por lei. Na decisão, a…

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01
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado.

O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário do Condomínio Operacional do Shopping Só Marcas Outlet. O depósito recursal foi feito mediante Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP), mas o valor…

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01
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mulher ganha na Justiça direito a indenização de R$ 1 milhão de família de SP que a criou: ‘Eu me sentia como uma escrava’.

TRT da 2ª Região considerou que Solange vivia em condição análoga a escravidão na casa onde viveu por quase 30 anos. Cabe recurso ao TST. Advogado da família disse que vai recorrer. “Eu me sentia como uma escrava”, é com essa frase que Solange define os quase 30 anos em que passou na casa de…

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01
julho
2019
Clipping, Notícias,
Gilmar suspende processos de acordos que reduzem direitos trabalhistas.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no país que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou na Justiça trabalhista pedindo o pagamento de…

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01
julho
2019
Clipping, Notícias,
Campanha da Justiça do Trabalho vai mostrar a importância da prevenção de acidentes de trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), vão lançar, nesta terça-feira (2), a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir” nos perfis dos tribunais no Facebook.  A ação é uma iniciativa…

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01
julho
2019
Clipping, Notícias,
Suspensa decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da Claro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que a Claro S.A. efetuasse o desconto em folha da contribuição sindical de seus empregados sem autorização individual prévia e expressa. Em análise…

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