04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-MG afasta responsabilidade secundária de supermercado que contratou serviços de entrega de compras em domicílio.

O supermercado contratou uma empresa para prestar serviços de transportes de mercadorias a seus clientes. Por sua vez, um motorista, ex-empregado dessa empresa entregadora, ajuizou reclamação trabalhista e teve várias verbas deferidas a ele pelo juízo da Vara Trabalhista de Araxá, no Triângulo mineiro. A condenação envolveu até indenização por um acidente do trabalho sofrido…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Quando o trabalho adoece: confira coletânea sobre síndrome de burnout.

A síndrome de burnout foi recentemente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde-OMS, como um fenômeno ocupacional. Na 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), burnout é definida como uma síndrome “resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso”.Aqui entre nós, o fenômeno é mais conhecido como síndrome do esgotamento profissional e, há…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Não é cabível homologação parcial de acordo extrajudicial.

O ato homologatório não pode interferir ou modificar conteúdo de transação extrajudicial, pois ele é uno e indivisível. O magistrado portanto deve se limitar à realização do exame externo do ato e, na falta de vícios e causas de invalidade, ele está obrigado a homologar o negócio jurídico tal como apresentado. Esse foi o entendimento…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG).

Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves. Os agentes de aeroporto da Gol Linhas Aéreas S. A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento do abastecimento das aeronaves. A decisão é…

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04
junho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem.

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de Direito que teve seu nome exposto indevidamente pela Associação de Ensino Novo Ateneu (Faculdades Integradas de Curitiba – PR). No entendimento…

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04
junho
2019
Clipping, Notícias,
Informalidade é a nova regra no ‘dress code’ de executivos.

Visual sisudo do terno, gravata e salto alto dá lugar ao jeans, camiseta e até bermuda. Roupas informais podem facilitar o engajamento no ambiente de trabalho e a quebra de barreiras entre funcionários e a alta liderança. É com esse pensamento que o topo da pirâmide nas grandes companhias está aderindo a trajes mais esportivos…

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04
junho
2019
Clipping, Notícias,
Novidades trazidas pelo teletrabalho são destaque no programa Jornada.

Calcula-se que cerca de 12 milhões de profissionais atuam dessa forma no país. O terceiro episódio da primeira temporada do programa Jornada já pode ser assistido no canal oficial do TST no YouTube. Esta edição mostra como o teletrabalho vem transformando as tradicionais relações de trabalho.Também conhecida como home office ou trabalho remoto, essa modalidade de prestação de…

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04
junho
2019
Clipping, Notícias,
MP da Liberdade Econômica afeta indenização trabalhista.

Mudança no Código Civil detalha caso em que empresário pode ser cobrado. A MP (medida provisória) da Liberdade Econômica restringe a possibilidade de que sócios de uma empresa que quebra arquem com dívidas de suas companhias, entre elas trabalhistas. A autorização para cobranças do tipo vinha em crescimento na Justiça. Dados do TST (Tribunal Superior…

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04
junho
2019
Clipping, Notícias,
Brasil volta à lista de violação de direitos trabalhistas da OIT.

A reforma trabalhista, em vigor desde 2017, poderá ser novamente analisada. A reforma trabalhista, em vigor desde 2017, poderá ser novamente analisada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi incluído em uma lista preliminar com 40 casos suspeitos de violação de direitos trabalhistas. Após negociações, será elaborada uma relação menor, com 24 casos,…

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04
junho
2019
Clipping, Notícias,
MP de combate a fraudes no INSS é aprovada.

Governo troca mudança na reforma da Previdência por acordo para impedir que MP perca efeito. Após um acordo entre governo e oposição para ampliar o tempo de transição para que trabalhadores rurais se adaptem às novas regras, o Senado aprovou ontem por 55 votos a favor e 12 contra a Medida Provisória 871, que cria…

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