30
maio
2019
Clipping, Doutrina,
Mães em ambientes insalubres: risco e penitência.

Diante da iminência do julgamento pelo STF da matéria sobre o tema, que não se percam os valores civilizatórios fundamentais que estruturam a nossa sociedade. O Dia das Mães passou a ser comemorado no segundo domingo de maio em 1914, nos Estados Unidos, quando o Presidente Wilson coroou a luta de Anna Jarvis, patrona da…

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30
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos.

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis (SC), que pretendia que as empregadas da Rede Catarinense de Supermercados Ltda. tivessem uma folga aos…

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30
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização.

Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva por parte da comissão encarregada de investigar os fatos. Gravações comprovaram que, na inquirição, os integrantes…

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30
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Para a 8ª Turma, a ausência de fins lucrativos não impede a formação de grupo econômico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contra a decisão que havia sido reconhecida sua responsabilidade solidária pelo pagamento de parcelas devidas a um militar contratado como segurança durante as Olimpíadas…

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30
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor.

Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Ambev S. A. as parcelas decorrentes do enquadramento de um vendedor de Olinda (PE) como empregado da indústria. Segundo os ministros, deve ser aplicado a ele o acordo coletivo do sindicato dos vendedores, por se…

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30
maio
2019
Clipping, Notícias,
Mais empresas buscam mentiras nos currículos.

Checagem de informações agora é aplicada em candidatos a cargos de diferentes níveis hierárquicos. Antes restrito ao alto escalão e empresas multinacionais, a prática do “background check”, a checagem de informações no currículo e de antecedentes de candidatos a vagas de emprego, vem crescendo no Brasil e hoje é usada em uma variedade maior de…

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30
maio
2019
Clipping, Notícias,
Previdência é importante, mas vai fazer Brasil crescer e criar empregos?

Economistas ouvidos pelo UOL consideram a reforma da Previdência importante, de fato, mas afirmam que o governo precisa pensar além para gerar empregos e retomar o crescimento. “A reforma não é uma bala de prata, não resolve o problema. Mas não adianta tentar fazer qualquer coisa sem antes arrumar a Previdência”, afirmou Jason Vieira, economista-chefe…

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30
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
STF veta norma que admitiu trabalho insalubre por gestante e lactante.

Segundo o artigo 394-A, as mulheres só seriam afastadas do trabalho se apresentassem atestado médico com essa recomendação. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres. Essa foi uma das novidades da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). O artigo 394-A,…

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28
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma.

Justiça manda montadora pagar valor total do intervalo intrajornada a funcionário. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a montadora Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo intrajornada —equivalente a uma hora de almoço— a um trabalhador de São Bernardo do Campo que não usufruiu do período completo de pausa por causa de redução…

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28
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Supervisora de “call center” vítima de homofobia deverá receber indenização.

Os julgadores da 6ª Turma do TRT-MG reconheceram a prática de homofobia e condenaram uma empresa do ramo de call centera indenizar uma supervisora de vendas, por danos morais, em R$ 5 mil. Segundo a empregada, ela era perseguida pelo gerente da empresa, com tratamento diferenciado e homofóbico, motivado por preconceito relativo à sua orientação sexual….

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