14
maio
2019
Clipping, Doutrina,
LGPD: impactos nas rotinas trabalhistas e no contrato de trabalho.

O trabalho das empresas está só começando. A LGPD e os contratos de trabalho A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, complementada e alterada em parte pela MP 869/2018, é a contrapartida brasileira ao Regulamento 2016/679 (RGPD), da Comunidade Europeia. A LGPD reitera, no âmbito do Ordenamento Jurídico brasileiro os princípios,…

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14
maio
2019
Clipping, Doutrina,
É preciso combater ataques aos direitos trabalhistas, diz António Garcia Pereira.

Sob uma cobertura ideológica, que se diz “nova” e “progressiva”, vivemos tempos de profundo ataque aos direitos trabalhistas e também aos direitos sociais e políticos. O que se pretende com essa nova roupagem é a implantação de políticas de décadas e séculos atrás. A conclusão é do professor português António Garcia Pereira, que participou da abertura do XV…

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14
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Banco é condenado pelo TST por não se adaptar a empregada deficiente.

Faz parte da responsabilidade social da empresa se adequar para que uma empregada com dificuldade de locomoção possa ir ao trabalho. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma ex-empregada de um banco que pedia a condenação da empresa por não atender pedido de acessibilidade para poder retornar…

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14
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Município deverá pagar horas extras a professora por não conceder 1/3 da jornada para atividades extraclasse.

O juízo da 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que condenou o município de Chiador a pagar horas extras a uma professora da rede pública de educação básica, em número correspondente a 1/3 da jornada, desde a admissão até o ano de 2015. É que o município não respeitou o direito legal da professora…

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14
maio
2019
Clipping, Notícias,
Como agir ao ser vítima de assédio moral no trabalho?

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. De acordo com o órgão o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta. “O trabalhador que estiver sofrendo assédio moral em seu ambiente de…

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14
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Entenda quais são os direitos e benefícios para as mães trabalhadoras.

No Brasil, 30% das mulheres deixam o mercado de trabalha para cuidar dos filhos. Entre os homens, apenas 7% deixam o emprego. Mãe de primeira viagem, Alaíde Dias confessa que tinha medo de como seria voltar ao trabalho depois da licença-maternidade. Suas preocupações nunca se concretizaram. A receptividade da Kimberly-Clark para suas funcionárias mães não…

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