07
maio
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Salário e estabilidade no emprego do pai solteiro (biológico, adotante ou guardião).

Hoje é cada vez mais comum a entidade familiar composta por qualquer dos pais, geralmente a mãe, e seus filhos biológicos ou adotivos, conhecida como família “monoparental”, que passou a ser reconhecida na Constituição Federal de 1988, artigo 226, parágrafo 4º, também como “comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Apesar de existirem famílias monoparentais…

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07
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância.

A empresa não possui publicações de circulação externa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma jornalista contratada por um grupo de ensino a distância de Curitiba (PR) ao reconhecimento da jornada de cinco horas. Segundo o entendimento da Turma, jornalistas de empresas não jornalísticas só têm direito à…

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