17
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista.

Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da CCB Brasil – Crédito, Financiamentos e Investimentos pelo cumprimento de decisão judicial favorável a uma auxiliar de produção. Os ministros aplicaram a jurisprudência de que o sucessor não responde solidariamente por débitos…

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17
abril
2019
Clipping, Notícias,
Os motivos pelos quais sua jornada de trabalho deveria ser mais curta.

À medida que preenchemos nossos dias com mais afazeres, descobrimos que não parar não é o ápice da produtividade — é seu inimigo. Quando me mudei de Washington, nos Estados Unidos, para Roma, na Itália, uma visão me impressionou mais do que qualquer coluna antiga ou basílica: pessoas sem fazer nada. Eu frequentemente via mulheres…

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17
abril
2019
Clipping, Notícias,
Inteligência artificial vai mudar 100% dos empregos na próxima década, diz CEO da IBM.

Fórum Econômico Mundial estima que a quarta revolução industrial deve movimentar US$ 100 trilhões nos próximos 10 anos. A CEO e presidente da IBM, Ginni Rometty, tem uma importante mensagem para profissionais de todo o mundo: a transformação digital deve ser um dos maiores desafios da atual geração. Segundo estimativa da executiva, 100% dos empregos…

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17
abril
2019
Clipping, Notícias,
Trabalho doméstico volta a crescer em SP; diaristas agora são maioria.

O serviço doméstico passou da quarta para a terceira principal ocupação das mulheres na Grande São Paulo. O trabalho doméstico voltou a crescer na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 2018 e as diaristas superaram as mensalistas com e sem carteira assinada como vínculo preponderante no serviço doméstico, apontam dados da Fundação Seade divulgados…

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15
abril
2019
Clipping, Doutrina,
Juízes do Trabalho são tímidos ao aplicar multa a testemunha que mente.

Dentre as várias mudanças introduzidas pela lei de Reforma Trabalhista, a possibilidade de aplicação pelo juiz da multa por litigância de má-fé à testemunha que altera a verdade dos fatos em juízo, foi a que mais despertou expectativa quanto à sua efetiva implementação na rotina forense. Introduzida pela CLT, a multa tem como objetivo impor…

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15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados.

Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reformando, no aspecto, sentença do juízo da Vara do Trabalho de Ijuí. Os desembargadores entenderam que o trabalhador foi obrigado a…

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15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gerente de loja que não exercia efetivamente a função deve ter controle de jornada e receber horas extras.

Uma trabalhadora conseguiu comprovar, em processo na Justiça do Trabalho, que era gerente adjunta de uma rede de lojas de materiais de construção apenas formalmente, não exercendo funções de mando que pudessem influir na gestão da loja em que trabalhava. Com isso, ela ganhou direito de receber horas extras, o que não seria o caso,…

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15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, condenada em primeira instância a indenizar uma ex-auxiliar de enfermagem que pedia rescisão indireta do contrato de trabalho alegando conduta irregular da empregadora. Ao recorrer, a instituição filantrópica requereu…

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15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho.

A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal conseguiu, em recurso de revista julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a manutenção do plano de saúde para agregados de empregados do Conselho Federal…

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15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras.

Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de condenação da Bull Ltda., de São Paulo, ao pagamento de horas extras a um especialista de suporte, diante da existência de norma coletiva que autorizava o registro de ponto por exceção. Nesse sistema,…

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