23
abril
2019
Clipping, Notícias,
Pensamento positivo desenvolve novas competências.

“Se um profissional acredita que não tem capacidade para crescer na carreira, com certeza vai ficar estagnado”. Já dizia Norman Vincent Peale, escritor americano e autor do livro “O Poder do Pensamento Positivo”: o pensamento positivo é a habilidade de enxergar além das dificuldades, é a capacidade de procurar soluções e absorver o aprendizado junto…

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23
abril
2019
Clipping, Notícias,
Sou chefe e gay: executivos assumem orientação e alavancam inclusão.

Um a cada três líderes homossexuais já assume orientação e atitude é estímulo para diversidade nas empresas. Durante uma década, o gerente jurídico do banco Itaú, Bruno Crepaldi, de 35 anos, ocultou sua orientação sexual no trabalho. O advogado, de São Paulo, ingressou na instituição em 2006, aos 22 anos, e teve de conviver com…

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23
abril
2019
Clipping, Notícias,
Quais os direitos de quem foi contratado como temporário na Páscoa?

Quem assina contrato temporário tem direito a férias, 13º salário e FGTS? Advogado responde. O contrato de trabalho temporário é aquele em que o trabalhador é contratado para atender à necessidade de substituição provisória de algum empregado da empresa ou em razão de demanda complementar de serviços. Assim, podem ser contratados trabalhadores temporários, por exemplo,…

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22
abril
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Prós e contras do PL que altera regras para empregados transferidos para o exterior.

Vigora no Direito Internacional a regra geral de que a legislação nacional, aplicável às relações de trabalho, é a do local da execução de serviços — o chamado “critério da territorialidade”, previsto na Convenção de Direito Internacional de Havana, ratificada pelo Brasil (Código Bustamante, de 1928). No início da década de 1980, porém, uma lei…

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22
abril
2019
Clipping, Doutrina,
O centenário da Organização Internacional do Trabalho e a Revolução 4.0.

É preciso repensar estratégias para lidar com formas inéditas de precariedade laboral. Repensar estratégias para lidar com formas inéditas de precariedade laboral geradas pela adoção de novas tecnologias produtivas. Esta foi a conclusão do seminário sobre desafios trabalhistas regionais1, organizado pela Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe – CEPAL, que reuniu…

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22
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Suspensão de CNH por dívida trabalhista é “castigo”.

A Primeira Turma negou o recurso da trabalhadora por entender que a medida não garante o cumprimento da decisão judicial. Por entender que a medida não garante cumprimento da decisão judicial e ser um castigo fora da lei, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou recurso de uma trabalhadora que,…

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22
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Caixa deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento, decide Justiça do Trabalho no Acre.

A Justiça do Trabalho em Rio Branco/AC determinou no último dia 17 que a Caixa Econômica Federal mantenha os descontos/consignações em folha de pagamento das mensalidades/contribuições sindicais mensais dos seus empregados que já tenham autorizado tal desconto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz do Trabalho Substituto da 3ª Vara do…

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22
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
2ª Turma do TRT-10 instaura incidente de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu instaurar incidente de inconstitucionalidade, a ser decidido pelo Pleno da Corte, contra parte do texto do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, com a redação dada pela chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que permite a compensação de créditos recebidos pelo autor…

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22
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa isenta de comprovação do preparo.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento a Agravo de Instrumento da empresa ABF Engenharia Serviços e Comércio Ltda, destrancando o Recurso Ordinário por ela interposto, mesmo sem a comprovação do pagamento de depósito recursal e das custas processuais. No caso específico, a decisão da primeira instância havia…

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22
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma nega liberação de valor depositado por responsável subsidiária enquanto execução for apenas contra devedora principal.

A 10ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, manteve a decisão de 1º grau que rejeitou pedido do trabalhador para que fosse liberado o valor da garantia do juízo (depósito judicial para interposição de recurso) realizada pela devedora subsidiária antes que a execução fosse definitivamente direcionada…

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