04
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa pública deverá indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho.

Uma empresa pública vinculada ao governo do estado de Minas Gerais terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que foi vítima de assédio sexual no hospital onde prestava serviços como terceirizada. Pela sentença proferida em processo da Vara do Trabalho de Patos de Minas, foi ainda convertido o…

Leia mais
04
abril
2019
Clipping, Doutrina,
Horas extras nos casos de viagem e pernoite – O que considerar?

A dinâmica do mercado de trabalho e a tecnologia aliada ao meio de transporte cada vez mais prático e rápido fez emergir, já há algum tempo, a situação de inúmeros profissionais que moram em uma cidade e trabalham em outra. Paralelamente, há também casos de profissionais que nem moram e tampouco trabalham em cidades fixas,…

Leia mais
04
abril
2019
Clipping, Doutrina,
A reforma impactará contribuições pagas em condenações trabalhistas?

A reforma impactará contribuições pagas em condenações trabalhistas? Embora a reforma previdenciária não trate expressamente sobre as contribuições previdenciárias em condenações trabalhistas, uma sutil alteração da Constituição Federal poderá resolver uma discussão iniciada em 2008. Trata-se do marco inicial para o cálculo dos juros de mora previdenciários nas ações trabalhistas. Naquele ano, a Lei nº…

Leia mais
04
abril
2019
Clipping, Doutrina,
Novos meios coercitivos para cumprimento de execuções trabalhistas.

Nos últimos tempos, temos acompanhado com atenção as alterações e inovações legislativas, tanto na seara do Direito do Trabalho quanto na legislação processual civil, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, que têm como finalidade conjugar o binômio duração razoável do processo e efetividade das decisões judiciais. Assim, com o escopo de propiciar ao cidadão uma ordem jurídica justa, ágil…

Leia mais
04
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregada de fábrica de pão de queijo receberá horas extras por tempo gasto na troca de uniforme.

A empregada de uma fábrica de pão de queijo receberá horas extras pelo tempo diariamente gasto na troca de uniforme dentro da empresa. Na conclusão da 11ª Turma do TRT mineiro, o período, correspondente a 20 minutos diários, constitui tempo à disposição do empregador e, por isso, deve ser considerado como de trabalho efetivo. É…

Leia mais
04
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Carreteiro que atuava em plantações de eucalipto e que não contava com sanitário no serviço será indenizado por danos morais.

O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a um motorista carreteiro que atuava em zona rural, especificamente em plantações de eucaliptos (carregamento…

Leia mais
04
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta.

A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a reclamação trabalhista ajuizada por um portuário contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), no Paraná. Durante o trâmite da ação, ele aderiu ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) e foi…

Leia mais
04
abril
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Você pode ser demitido perto da aposentadoria? Depende de acordo sindical.

Está prestes a se aposentar e tem medo de ser demitido? Trabalhadores têm direitos no período de pré-aposentadoria, mas regras e tempo estipulado diferem entre as categorias. “A estabilidade do pré-aposentado é uma norma coletiva compactuada entre os sindicatos dos trabalhadores e das empresas”, afirmou o advogado trabalhista Arthur Wainberg. Isso significa que cada categoria…

Leia mais

Calendário

abril 2019
S T Q Q S S D
« mar   maio »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

Acompanhe no facebook