30
abril
2019
Drops,
Drops Trabalhista: Expatriação de Empregados

Na 12ª edição da nossa série ‘Drops Trabalhista’, o advogado Roberto Baronian fala sobre a transferência de empregados para o exterior.  A série ‘Drops Trabalhista’, realizada por Granadeiro Guimarães Advogados, apresenta micro vídeos que discutem os principais temas do Direito do Trabalho e aquilo que afeta o dia a dia das relações de trabalho….

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30
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Filho de gerente de banco é sequestrado e família recebe R$ 200 mil de indenização por danos morais.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Banco Bradesco S/A, condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a um bancário cujo filho foi sequestrado. De acordo com o trabalhador, o crime ocorreu porque ele…

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30
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Usina é condenada por permitir discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho.

A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina Guariroba que sofreu assédio de colegas e superiores por sua orientação sexual. O colegiado incluiu também indenização de R$ 25 mil pela dispensa discriminatória, por ser o empregado dependente…

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30
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT11 condena empresa a pagar indenização de R$ 387 mil para motorista que perdeu a perna após acidente de carro.

O veículo não recebia manutenção adequada e apresentava constantes problemas mecânicos. Em decisão proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) condenou a uma empresa de importação a pagar R$ 387 mil reais para motorista que teve a perna mutilada após acidente de carro durante o…

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30
abril
2019
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Decisão da 5ª Câmara equipara tutor de ensino a distância (EaD) a professor.

O profissional contratado como tutor de ensino a distância (EaD) que exerce funções inerentes à docência deve ser enquadrado sindicalmente como professor, fazendo jus ao piso salarial da categoria. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), em ação movida por um ex-empregado das empresas Anhanguera Educacional, de São Paulo, e…

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30
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo.

Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal…

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30
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas aplicadas ao Itaú Unibanco S.A por não ter comparecido às audiências para as quais fora intimado a testemunhar. Segundo o colegiado, o descumprimento reiterado da ordem judicial caracterizou ato atentatório à justiça….

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30
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre jornada de trabalho e acúmulo de função, na petição que deu início ao processo e na audiência. Segundo a Turma, não houve prova contundente da caracterização do dano processual no caso. Versões…

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29
abril
2019
Clipping, Doutrina,
As novas tecnologias e o mercado de trabalho 4.0.

A sociedade brasileira atravessa um momento de grandes desafios e transformações em diferentes esferas. Com o mercado de trabalho não é diferente: a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, pode ser entendida como uma resposta a conflitos e demandas que já se avolumavam sob a superfície das instituições e das relações do mercado de trabalho….

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29
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa terá que reembolsar empregado pelo uso do celular particular em serviço.

O juízo da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma distribuidora de alimentos e bebidas a ressarcir as despesas de um vendedor pelo uso em serviço do próprio telefone celular. Segundo a juíza Cláudia Eunice Rodrigues, cabe ao empregador arcar com os riscos do empreendimento. Testemunhas revelaram que o uso do celular particular…

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29
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça reverte justa causa de trabalhadora que foi à praia durante licença médica para tratamento de depressão.

Uma atendente de telemarketing de Juiz de Fora, que viajou para Búzios e Cabo Frio durante o período de licença médica, conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada por uma empresa do setor da tecnologia da informação e comunicação. Para a desembargadora da 8ª Turma do TRT-MG, Ana Maria Amorim Rebouças, a…

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29
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos.

Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de auto de infração aplicado à Souza Cruz S.A. por permitir jornada acima da prevista em lei para motoristas entregadores. A autuação havia tomado por base os registros dos tacógrafos dos veículos. Mas,…

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