29
março
2019
Clipping, Doutrina,
O aviso prévio indenizado entra no cálculo da multa na demissão sem justa causa?

O professor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães responde à dúvida de um leitor. Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, Dr. Ricardo…

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29
março
2019
Clipping, Doutrina,
Liberdade de expressão do agente público em suas redes sociais.

No Brasil, desde que a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor, sacramentou-se, de vez, a liberdade de expressão como pilar fundamental do Estado Democrático de Direito. A censura, por outro lado, logrou-se como prática repudiada, o que não impede a responsabilização do indivíduo em caso de dano ou crimes decorrentes de manifestações abusivas. Na…

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29
março
2019
Clipping, Notícias,
Os hábitos mais comuns de pessoas produtivas no trabalho.

Muitos podem achar que trabalhar horas demais e estar o tempo todo ocupado com tarefas é um sinal de ser produtivo. Segundo uma nova pesquisa, no entanto, esses hábitos aparecem com mais frequência entre profissionais que reportam ter pouca produtividade no trabalho. Já trabalhadores que se sentem mais produtivos costumam, em maior quantidade, dedicar tempo…

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29
março
2019
Clipping, Notícias,
‘Pejotização’ é fenômeno pequeno e menor que formalização, diz FGV.

A “pejotização”, substituição do trabalho com carteira assinada pela prestação de serviço através de empresa individual (pessoa jurídica), é um fenômeno pequeno, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). O resultado contraria a ideia de que a transição para PJ teria aumentado com a recessão e a reforma trabalhista em…

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29
março
2019
Clipping, Notícias,
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá entre os dias 27 e 31 de maio.

Conciliar pode ser a melhor opção. O acordo judicial permite que as partes transacionem e, por meio de mútuas concessões, coloquem fim em uma disputa jurídica. A audiência de conciliação facilita esse procedimento, estabelecendo as bases para a composição dos interesses conflitantes. Com o intuito de promover a cultura da paz, fator de transformação da…

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