26
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho.

O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista? O que diz a CLT sobre a necessidade dos intervalos no horário de trabalho? Houve alguma mudança com o Projeto da Reforma Trabalhista? Questões como essas geram dúvidas para muitos empresários, que precisam conciliar o bem-estar de empregados com o acompanhamento dos níveis de produtividade e a necessidade de…

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26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Reforma trabalhista: Juíza concede justiça gratuita a empresa que comprovou insuficiência de recursos.

Com amparo na lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a juíza Júnia Márcia Marra Turra, da Vara do Trabalho de Araçuaí, concedeu o benefício da justiça gratuita a uma empresa devedora numa ação trabalhista. De acordo com a magistrada, a empresa comprovou claramente que não tinha condições financeiras de arcar com as custas processuais, o…

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26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Advogado que figurava como associado tem reconhecida a relação de emprego.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório de advocacia (sociedade civil) no qual ele trabalhou como associado por quase seis anos. Ficou provado que o advogado não tinha autonomia na prestação de serviços e que,…

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26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla.

Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento de acréscimo salarial a um caminhoneiro pela obrigação de dirigir carreta dupla. O empregado…

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26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita.

A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplenagem na reclamação trabalhista ajuizada contra a Pre Edificar Construtora Ltda. A Turma seguiu a jurisprudência…

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26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária.

A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal Engenharia e Construtora Ltda. Segundo o entendimento do TST, a existência de sócios em comum…

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26
março
2019
Clipping, Notícias,
Brasileiros querem mudar de emprego, de área ou de função.

Pesquisa mostra que melhora no cenário provoca inquietação nos profissionais. O brasileiro começou o ano inquieto no emprego. Segundo levantamento da empresa de recrutamento Robert Half, a maioria dos profissionais tem planos de promover mudanças na carreira como trocar de empresa, mudar a área de atuação ou buscar uma promoção onde estão. Os dados fazem…

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26
março
2019
Clipping, Notícias,
Supremo recebe mais seis ações contra MP da contribuição sindical.

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais seis ações questionando a Medida Provisória 873/2019, que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito, ao seu sindicato. Na ADI 6.098, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  argumenta que a norma, apesar de invocar a autonomia e…

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