21
março
2019
Clipping, Doutrina,
O futuro do sindicalismo no Brasil após a reforma trabalhista.

Muito se tem discutido ultimamente, no pós-reforma trabalhista, qual vai ser o futuro dos sindicatos no Brasil. A extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical é fator que, de um lado, foi amplamente comemorado pelos trabalhadores e, de outro, virou objeto de grande preocupação para as entidades sindicais. Parece-nos um paradoxo que o trabalhador não reconheça…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a uma auxiliar de produção que teve uma doença de coluna agravada pelo trabalho. A autora foi empregada de um curtume na região de Erechim, no norte gaúcho. Ela sofre de lombociatalgia, doença na coluna lombossacra…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz determina pagamento de FGTS diretamente ao trabalhador.

O juiz José Ricardo Dily, titular da Vara do Trabalho de Nanuque, condenou um grupo econômico a pagar diferenças de FGTS, com a multa de 40%, diretamente a um trabalhador dispensado sem justa causa, considerando desnecessário o recolhimento na conta vinculada do FGTS. O magistrado observou que o FGTS é um direito dos trabalhadores, nos…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Professora dispensada na gravidez recebe indenização relativa ao período de licença-maternidade.

A 4ª Tuma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Escola Americana do Rio de Janeiro, condenada em primeira instância a indenizar por danos morais uma ex-professora, demitida sem justa causa na oitava semana de gravidez. A trabalhadora se recusou a ser transferida para outro município, distante…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã.

A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de Betim (MG), não pagar a um metalúrgico o adicional noturno pelo trabalho realizado após…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural.

Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de reintegração e de pagamento de indenização por dano moral de uma auxiliar de portaria do Hospital Meridional S/A, de Cariacica (ES). Segundo a Turma, não ficou comprovado o caráter discriminatório da dispensa. Tuberculose…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista.

A área é considerada de risco A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. ao pagamento do adicional de periculosidade a um motorista que atuava em área considerada de risco. Segundo a jurisprudência do TST, o…

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21
março
2019
Clipping, Notícias,
Advogado explica a principal polêmica gerada pela Reforma Trabalhista.

Advogado Marcelo Mascaro Nascimento explica como ficaram as regras sobre a contribuição sindical. Uma das principais polêmicas geradas pela Reforma Trabalhista foi o fim da contribuição sindical obrigatória, também conhecida como imposto sindical. Até então, todo trabalhador, fosse filiado ou não ao sindicato de sua categoria profissional, tinha um dia de salário, ao ano, descontado…

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21
março
2019
Clipping, Notícias,
A eterna síndrome da vitimização no trabalho.

Escrevo nesta coluna desde 2013 e tenho sido um feroz crítico das incoerências corporativas. Em diversos textos questionei a toxicidade nos ambientes das empresas, a ausência de priorização da agenda sobre pessoas na cúpula da organização, a sobrecarga da média gestão, os modismos e os jogos de poder. Hoje, proponho uma reflexão sobre uma temática…

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