18
março
2019
Clipping, Doutrina,
Só se reforma algo que precisa mudar.

No caso da Previdência, as melhorias não são só necessárias, mas urgentes. Primeiramente, é importante que se diga, a reforma não está pronta e acabada. Muito pelo contrário. Diante da importância e complexidade dos temas tratados, a PEC nº 6/2019 receberá muitas emendas e passará por quatro votações nas Câmara e no Senado antes de…

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18
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
Reforma da Previdência: começam os debates.

Um dos pontos da proposta mais mencionado é a idade mínima. Peso pesado nas contas da União, o futuro da Previdência Social começa a ser discutido no Congresso. Na última quarta-feira, foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira das duas a analisar a proposta antes de ser levada a…

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18
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Cinegrafista que atuava em gravações de aulas para cursos a distância não tem vínculo de emprego reconhecido.

Um trabalhador que atuava como cinegrafista em gravações de aulas de uma empresa de cursos a distância teve vínculo de emprego negado pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Ele era chamado para trabalhar algumas vezes por semana e a remuneração variava conforme o número de aulas gravadas. Para os…

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18
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
10ª Turma do TRT-RS reverte despedida por justa causa de trabalhador que reclamou da empresa no Facebook.

Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, despediu um de seus empregados por justa causa após ele ter publicado no Facebook uma reclamação sobre a empresa. O trabalhador buscou a Justiça para reverter a justa causa e obter os direitos de um empregado despedido sem justificativa. Tanto a…

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18
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência.

Em decisão recente, a 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que condenou uma trabalhadora, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência. A trabalhadora teve parte dos pedidos rejeitados e, como ajuizou a ação após a entrada em vigor da reforma trabalhista (11/11/2017), a Turma entendeu por aplicar, ao caso,…

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18
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão.

A exigência do documento sem justificativa gera o direito a indenização. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado pela M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, fábrica de biscoitos e massas do Ceará, teve de apresentar certidão de…

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18
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos.

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento de horas extras e de adicional noturno a um segurança do Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) que prestava serviços em jogos e reuniões após a jornada normal de trabalho….

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18
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada.

Ela exerceu a atividade por 25 anos e chegou a ser vítima de assalto. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma auxiliar de depósito que, durante 25 anos, transportou valores sem ter sido contratada e capacitada para essa atividade, que exige cuidados especiais com…

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18
março
2019
Clipping, Notícias,
Você tem maturidade profissional? Não tem a ver com a sua idade.

Sofia Esteves tem algumas dicas para quem quer desenvolver a maturidade profissional. Quando falamos em maturidade profissional, a maioria das pessoas tende a visualizar um colaborador mais velho, que está há anos no mercado ou empresa. No entanto, não é a idade que traz maturidade, mas os conhecimentos obtidos durante as experiências e realizações no…

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18
março
2019
Clipping, Notícias,
Petrobras: Contribuição sindical de março já não será descontada.

A Petrobras comunicou na sexta-feira (15) à Federação Única dos Petroleiros (FUP) que não descontará contribuições sindicais do contracheque de seus funcionários já a partir deste mês. A companhia disse que atende a determinação da Medida Provisória 873, publicada pelo governo no Carnaval, segundo a qual o recolhimento das contribuições passará a ser feito por…

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18
março
2019
Clipping, Notícias,
Sindicatos podem excluir de acordos trabalhadores não-associados?

Prática estaria sendo adotada após o fim da cobrança obrigatória da contribuição sindical, proibida a partir da Reforma Trabalhista. Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, o fim da contribuição sindical ainda é motivo de dúvidas. Embora alguns sindicatos estejam tentando restringir a aplicação das normas coletivas aos funcionários que contribuem, bem como há…

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