11
março
2019
Clipping, Doutrina,
Feminismo como antídoto à perversão.

A luta feminista pela concretização do direito universal à igualdade substancial entre homens e mulheres está relacionada ao surgimento do Direito do Trabalho. As primeiras normas trabalhistas, bem como as iniciativas tendentes à sua universalização, visaram exatamente limitar a jornada de trabalho das mulheres e proibir o trabalho noturno aos menores. O artigo 23 do…

Leia mais
11
março
2019
Clipping, Doutrina,
Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro.

Com a advento da regulamentação da política pública dos métodos de resolução apropriada de disputas, entram em cena as discussões acerca das diferenças entre os institutos da conciliação e da mediação e muitas dúvidas podem surgir. Essas dúvidas trazem problemas de ordem prática, como a incerteza quanto à aplicação de técnicas e a própria capacitação…

Leia mais
11
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Escritório é condenado por tratar estagiário como empregado.

Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei de Estágio (Lei 11.788/2008) faz com que a relação do estudante com o empregador passe a ser uma relação de trabalho convencional. O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, que manteve sentença que condenou um escritório de advocacia a reconhecer…

Leia mais
11
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Honorários sucumbenciais não são devidos quando autor desiste da ação, diz TRT-5.

As integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) decidiram, por unanimidade, negar provimento a recurso do governo estadual que pedia o pagamento de honorários de sucumbência em processo cuja sentença extinguiu o feito sem resolução do mérito, motivada pela desistência requerida pela parte autora. No entendimento das magistradas, posição em contrário…

Leia mais
11
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria.

Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de um vendedor dispensado sem justa causa pela Comercial Automotiva S.A. Apesar de ter cumprido os requisitos temporais para a estabilidade, ele não comunicou à empresa o atendimento das condições…

Leia mais
11
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista.

Ele pretendia ter direito à jornada reduzida e receber diferenças de horas extras. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho  rejeitou a pretensão de um controlador de tráfego aéreo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de ser enquadrado como radiotelefonista, o que lhe garantiria a jornada de seis horas. Segundo o colegiado, não…

Leia mais
11
março
2019
Clipping, Notícias,
Mulheres no comando melhoram nível de governança.

Empresas com presença feminina no alto escalão e no conselho de administração apresentam níveis mais altos de governança corporativa e de responsabilidade social e ambiental, segundo uma análise de estudos acadêmicos promovida pela International Finance Corporation, do Banco Mundial, e conduzida por professores brasileiros. A pesquisa mapeou 70 estudos publicados em revistas acadêmicas entre 2008…

Leia mais
11
março
2019
Clipping, Notícias,
Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização.

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta semana, acórdão que reafirma a constitucionalidade da terceirização e anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um atendente e uma empresa de call center. No caso, o colegiado analisou um recurso apresentado por uma atendente contratada pela Contax, prestadora de serviços de call center,…

Leia mais
11
março
2019
Clipping, Notícias,
PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro.

Medidas buscam aliviar custo de contratação para empregador e iniciam flexibilização das regras. Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista. Advogados ouvidos pela Folha apontam que existe uma espécie de reforma trabalhista dentro da…

Leia mais

Calendário

março 2019
S T Q Q S S D
« fev    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

Acompanhe no facebook