07
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo.

Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelos créditos trabalhistas devidos a uma aprendiz contratada pela Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho para prestar serviços à estatal. Entre as parcelas devidas está a…

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07
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada.

A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Vale S.A. contra a decisão que a condenou a responder subsidiariamente por dívidas trabalhistas contraídas por uma de suas contratadas. Segundo o colegiado, a condenação contraria a jurisprudência…

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07
março
2019
Clipping, Notícias,
O risco da romantização dos modelos de gestão.

Certos temas têm sido muito alardeados e às vezes até romantizados nas empresas, sob a inspiração de ideias e práticas inovadoras, por exemplo as do Vale do Silício – como a criação de um ambiente de trabalho colorido e revitalizador, a inclusão de atividades lúdicas ou terapêuticas como pingue-pongue e massagem, a implantação do horário…

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07
março
2019
Clipping, Notícias,
Quais regras da Reforma Trabalhista podem deixar de valer?

Advogado Marcelo Mascaro Nascimento explica se algum dispositivo da nova CLT pode ser revogado ou declarado inconstitucional. As normas criadas pela Reforma Trabalhista podem deixar de ser válidas em duas situações. Uma é com o surgimento de nova lei que revogue a regra anterior. Outra é mediante declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Embora…

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07
março
2019
Clipping, Notícias,
Para sindicato, mexer em contribuição é inconstitucional.

Para sindicalistas, MP 837 altera princípio estabelecido na reforma trabalhista de que negociado prevalece sobre legislado. A Medida Provisória 873, que altera as regras para recolhimento da contribuição sindical, estaria alterando o princípio estabelecido na reforma trabalhista de que o negociado prevalece sobre o legislado. Esta é a interpretação do movimento sindical sobre o texto que…

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07
março
2019
Clipping, Notícias,
Para sindicalistas, intenção do governo é dividir movimento.

Especialistas, no entanto, criticam modelo atual, por criar ‘reserva de mercado’, e afirmam que pluralidade sindical é mais representativa. Dividir e enfraquecer o movimento sindical brasileiro já cambaleante desde o fim da contribuição sindical obrigatória é a opinião de dirigentes sindicais sobre o fim da unicidade sindical. Dar a liberdade aos trabalhadores para se organizar da forma que…

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07
março
2019
Clipping, Notícias,
Reforma da Previdência abre espaço para trabalhador na ativa migrar para capitalização.

Mudança seria viabilizada pelo uso de contas virtuais ou nocionais, pouco conhecidas no país. O texto da reforma traz uma grande novidade para a Previdência no país: abre espaço para que trabalhadores ainda na ativa possam aderir à capitalização por meio das chamadas contas virtuais ou nocionais —que são praticamente desconhecidas entre os brasileiros. A…

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07
março
2019
Clipping, Notícias,
A resistência ao fim do imposto sindical.

Governo edita MP para que se cumpra à risca a reforma trabalhista aprovada em 2017. A importância da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017, no governo Temer, é diretamente proporcional à resistência que corporações sindicais têm a ela. A linha das mudanças obedeceu a críticas constantes, e justificadas, à rigidez da Consolidação das Leis…

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07
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Governo reforça desobrigação da contribuição sindical, mas falta concluir a reforma.

A reforma trabalhista de 2017 retirou o caráter compulsório das contribuições sindicais pagas por empregados e empregadores aos sindicatos representativos de suas respectivas categorias. O custeio, que antes era obrigatório, passou a ser facultativo, de forma que o empregador só pode proceder ao desconto da contribuição quando expressamente autorizado pelo empregado. O impacto disso para…

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