01
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
O trabalho autônomo sob a perspectiva reformista.

Espera-se que não haja uma ‘banalização’ da autonomia de forma a permitir que direitos sejam usurpados. A) A relação de emprego e seus requisitos caracterizadores De acordo com os artigos 2o e 3o, da CLT, ambos mantidos pela Reforma Trabalhista, para que seja caracterizada a relação de emprego, como espécie de relação de trabalho, é necessário…

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01
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A obrigação de pagar indenização por dano sofrido pelo empregado.

Nem todo dano sofrido pelo empregado, ainda que no desempenho de suas atribuições contratuais, enseja o pagamento de indenização a cargo do empregador, como decorre do exame atento da lei. E este tema relativo ao dano sofrido pelo empregado no exercício de suas atividades decorrentes do contrato de trabalho insere-se no capítulo da responsabilidade civil…

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01
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza nega indenizar ex-gerente da OAS que disse ter sido demitido por delação.

Adriano de Andrade apontou “doação” para colaboradores ajustarem depoimentos ao interesse da empreiteira da Lava Jato. A juíza Solange Aparecida Gallo, da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou pedido de pagamento de indenização da OAS a Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da empreiteira, que alegou em reclamação trabalhista ter sido alvo de…

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01
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário.

Serviço de microcrédito produtivo descaracterizou a sociedade como instituição financeira. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o enquadramento da Finsol Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A. como financeira. Segundo a Turma, o tipo de sociedade que a empresa constitui, sua inscrição no Programa Nacional de Microcrédito…

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01
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória.

A medida foi motivada pela retração no mercado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes-Benz do Brasil Ltda. o valor de R$ 20 mil que deveria pagar a título de indenização por danos morais a uma metalúrgica com deficiência dispensada pela empresa em São Bernardo do Campo (SP)….

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01
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo.

A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (28/2), um julgamento de terceirização da atividade de fisioterapia em hospital. Na ocasião, o colegiado acolheu questão de ordem do ministro Cláudio Brandão para aguardar publicação de acórdão do Supremo Tribunal Federal que já decidiu sobre o tema. O caso discute se…

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01
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Emater terá que indenizar e regularizar situação de funcionária que atuou 20 anos em desvio de função no órgão.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) terá que regularizar a situação de uma funcionária que trabalhou por 20 anos no órgão em desvio de função. A decisão é da 4a Turma do TRT-MG. A trabalhadora foi admitida na Emater em abril de 1977, no cargo de auxiliar de…

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01
março
2019
Clipping, Notícias,
O que significa ser resiliente na vida profissional?

O colunista Sergio Chaia fala sobre como se tornar mais resistente a momentos de estresse. Muito se fala sobre resiliência e a importância dela para aumentar o desempenho no trabalho. Há, inclusive, uma discussão sobre a resiliência ser até mais importante que o talento na busca pelo tão desejado sucesso profissional. Mas o que significa…

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01
março
2019
Clipping, Notícias,
Nas empresas, sobram dados e faltam talentos para traduzi-los.

CEOs acham que a falta de profissionais qualificados em certas áreas está impedindo suas companhias de inovar. Em tempos de grandes investimentos em big data, aumentou em muito a quantidade de dados disponíveis para ajudar executivos a tomar decisões em seus negócios. Ainda assim, CEOs afirmam que não têm acesso aos dados que realmente precisam…

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