26
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Constituição e Justiça Trabalhista.

Embora ainda não se saiba se o projeto de extinção da Justiça do Trabalho é mesmo concreto ou foi apenas uma ideia comentada em voz alta pelo presidente que, agora – diante das convocações dos protestos contrários à proposição – dá sinais de recuo, a polêmica está instalada. De antemão, podemos assegurar que a supressão…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Novos institutos do Direito do Trabalho, a terceirização e as ocupações do futuro.

A Quarta Revolução Industrial[1], caracterizada pelo uso intensivo das tecnologias de transformação digital, viabiliza o uso de dados de forma sem precedentes na história. Para David Brooks[2], num mundo crescentemente complexo, a confiança nos dados pode reduzir distorções cognitivas e iluminar padrões que ainda não eram possíveis de serem observados. Yuval Harari[3] explica que o…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Empregador deve ter conduta ativa durante limbo jurídico previdenciário de funcionário.

O limbo jurídico previdenciário pode ser compreendido como o período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) discordam da aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário. Ocorre quando o empregado segurado tem alta médica do benefício previdenciário por incapacidade (auxílio-doença…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ajuizar duas ações com o mesmo objetivo configura litigância de má-fé.

Ajuizar duas ações no mesmo ano, com o mesmo objetivo, embora usando argumentos diferentes em cada processo, configura litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou condenação de uma servidora. Em primeira instância, a juíza Neusa Líbera Lodi, da 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
STJ reconhece incidência de IR e contribuição previdenciária sobre HRA.

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que incidem Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre os valores pagos em decorrência sobre a Hora Repouso Alimentação (HRA), relativa ao tempo em que o empregado trabalha ou fica à disposição do empregador durante seu intervalo. O caso gira em torno de um recurso…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza reconhece validade da dispensa de trabalhador membro da Cipa.

A Vara do Trabalho de Guanhães rejeitou o pedido de nulidade da dispensa, feito pelo empregado de uma empresa de administração e serviços, que, mesmo sendo integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), teve o contrato rescindido sem justa causa. A juíza titular da Vara, Ana Carolina Simões Silveira, acatou a justificativa da…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Companhia aérea deverá reintegrar empregado que adquiriu hérnia por carregar bagagens pesadas.

Uma companhia aérea foi condenada a reintegrar um empregado que adquiriu doença profissional em razão do exercício das funções. O trabalhador exercia o cargo de agente de bagagem, carregando malas extremamente pesadas, o que exigia muito esforço físico, movimentos repetitivos e posturas inadequadas. A decisão foi da 4a Turma do TRT-MG, que manteve a sentença…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho.

Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória. Dispensado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), ele não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção do…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Em quais situações o empregado pode faltar ao trabalho e não ser descontado.

Legislação trabalhista prevê uma série de situações em que é possível o trabalhador se ausentar do serviço e não receber desconto no salário. O Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, que atua com sistemas de gestão empresarial, pagamentos, contabilidade e emissão de notas fiscais, traz aos leitores da Gazeta do Povo, nesta coluna,…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Carnaval não é feriado em grande parte do país; tire dúvidas.

Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta. Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval…

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