25
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Contribuições da reforma trabalhista.

Vem crescendo o número de empregos com carteira assinada no Brasil, depois de três anos de queda, segundo o Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Em 2018, o país registrou uma expansão de 0,7%, com a criação de 529 mil postos de trabalho formais, com ênfase nas regiões Sudeste e…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada.

O conjunto de alterações na CLT trazido pela chamada “reforma” trabalhista criou a possibilidade de que o trabalhador e o empregador ajustem, por meio de pactuação coletiva ou individual, jornada superior à constitucionalmente fixada, que é de oito horas diárias e 44 semanais. O parágrafo único do artigo 611-B coroa essas alterações ao consignar que “regras…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Jornalista deve receber crédito mesmo em notícias de comunicação interna.

O jornalista tem o direito de receber crédito pelas notícias que escreve, mesmo que sejam publicadas em um sistema interno de comunicação de uma empresa. Este é o entendimento juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 18ª Vara do Trabalho de Brasília, que condenou a Valec Engenharia Construções e Ferrovias a indenizar uma jornalista da…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz defere incorporação de gratificação recebida descontinuamente por mais de 10 anos antes da reforma.

Um empregado dos Correios teve reconhecido na Justiça o direito de incorporar ao salário a gratificação que recebeu, por mais de 10 anos, pelo exercício da função de chefia. O juiz Neurisvan Alves Lacerda, da Vara do Trabalho de Januária-MG, aplicou ao caso o princípio constitucional do direito adquirido. É que o direito do empregado…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gerente receberá R$ 20 mil de indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja.

O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma indenização, no valor de R$ 20 mil, por ter sido obrigado a participar de um grito de guerra coletivo, todos os dias, na hora da abertura da loja. A 1a Turma do TRT-MG caracterizou a prática…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Enfermeira cooperativada tem vínculo de emprego reconhecido.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Renascer Cooperativa de Trabalho LTDA. e do Município de Mesquita. Eles requereram reforma da sentença que os condenou a reconhecer vínculo empregatício e pagar verbas rescisórias a uma trabalhadora por fraude em sistema cooperativo de trabalho. O…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença.

A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar diferenças salariais a um diretor que havia trabalhado no exterior por oito anos em razão da redução salarial na repatriação. A empresa não conseguiu demonstrar, no…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada.

Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São Gabriel (RS), a pagar R$ 100 mil de indenização a título de dano moral coletivo. A condenação deveu-se ao reiterado descumprimento da legislação trabalhista relativa…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
eSocial: sua empresa está preparada para a última etapa?

O eSocial vai possibilitar uma checagem mais rápida e simples das informações, permitindo o cruzamento de dados com diversos departamentos da companhia. O eSocial caminha para a última etapa: a inclusão do envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com previsão de que o ambiente de teste seja liberado a partir do…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Após reforma trabalhista, fusão é alternativa de sindicatos para sobreviver.

No Brasil há 16,6 mil sindicatos (11,2 mil de trabalhadores e os demais de empregadores), além de centrais, confederações e federações. O estrangulamento do movimento sindical após a reforma trabalhista, que acabou com o imposto sindical compulsório, obrigou entidades de trabalhadores e até de empregadores a buscarem alternativas de sobrevivência que vão além do corte…

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