20
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Paradigma salarial – Reforma Trabalhista veda a indicação de paradigma remoto.

A palavra paradigma na origem grega pode ser traduzida como um modelo ou padrão a ser seguido. Na esfera trabalhista, paradigma é tido como o empregado que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função. É o comparativo, no aspecto salarial e capacidade técnica e produtividade no desempenho das atividades, entre um empregado e…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Não basta baratear o emprego.

O governo deveria cuidar da criação de empregos em vez de carregar a bandeira de uma nova e ainda muito mal explicada reforma trabalhista. O governo deveria cuidar da criação de empregos, por meio de estímulos ao crescimento econômico, em vez de carregar a bandeira de uma nova e ainda muito mal explicada reforma trabalhista….

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20
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza determina desocupação de imóvel por trabalhador após o término do contrato de trabalho em fazenda.

Um trabalhador florestal foi obrigado a desocupar o imóvel onde morava com a família na Fazenda Macedônia, localizada às margens do Rio Doce, no município de Ipaba, região leste de Minas Gerais. Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano determinou a reintegração de posse do imóvel, que estava sendo ocupado indevidamente após o…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é obrigada a garantir segurança de veículos dos empregados em estacionamento próprio.

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que garantiu ao empregado de uma empresa de importação e exportação o direito de receber uma indenização por danos materiais devido ao roubo da motocicleta dele, que estava estacionada no pátio do empregador. É que, pelo Código Civil brasileiro, se a empresa…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
USP poderá descontar a totalidade dos dias de greve realizada em 2016.

A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta terça-feira (19), por maioria, autorizar a Universidade de São Paulo (USP) a descontar dos salários dos empregados a totalidade dos dias parados que participaram…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Matadouro em zona rural do Pará consegue anular citação por edital.

Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválidos os atos processuais praticados a partir da citação por meio de edital do Matadouro e Marchanteria Planalto Ltda., localizado em zona rural de Castanhal (PA), em…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida.

O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 10% do faturamento mensal bruto da Transit do Brasil S.A. para a execução de sentença favorável a um gerente de contas. O percentual leva…

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20
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Aposentado pode perder multa de 40% do FGTS.

Equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa para funcionários que já tenham aposentadoria. A equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador quando o empregado demitido sem justa causa já estiver aposentado. A…

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