19
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
O governo e as classes laboriosas.

Oxalá em 1.º de Maio o presidente anuncie investimentos públicos que criem empregos Um dos mistérios do governo de Jair Bolsonaro consiste na fórmula – se é que existe – do enfrentamento do desemprego. Entre os estragos causados pelo governo Dilma Rousseff, o mais grave consistiu na recessão, com falência da economia e desaparecimento de…

Leia mais
19
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
A análise da ‘pejotização’ pelo CARF.

O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes. Ao “apagar das luzes” de 2018, turma de Câmara da Segunda Seção do CARF promoveu ao exame e julgamento de tema bastante tormentoso, qual seja: a contratação de “empresas para prestar serviços relacionados à sua atividade-fim”, sendo estas eram…

Leia mais
19
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente.

Diante da legislação atual, os clubes deverão observar as normas de proteção em seus alojamentos. Tragédia no Centro de Treinamento do Flamengo Ninho do Urubu No dia oito de fevereiro deste ano, por volta das 5h00, ocorreu um incêndio em decorrência de um curto-circuito em um ar-condicionado no Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido como…

Leia mais
19
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A transcendência do recurso de revista de competência do TST.

Problemas e soluções após um ano de vigência da reforma trabalhista. A reforma trabalhista regulamentou, no art. 896-A da CLT, o instituto da Transcendência, cuja finalidade é filtrar as causas relevantes que devem ser analisadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. A partir do seu advento, somente serão julgados recursos de revista que ofereçam reflexos gerais de…

Leia mais
19
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
TRT mantém decisão que reconheceu culpa exclusiva de trabalhador morto ao cair de telhado.

Empresa comprovou que acidente ocorreu por imprudência e imperícia do empregado, ao realizar atividade por conta própria e para a qual não fora treinado. A comprovação de que a queda que resultou na morte do trabalhador foi de sua exclusiva responsabilidade levou a Justiça do Trabalho a negar o pedido para condenar sua empregadora ao…

Leia mais
19
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras.

A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário de passageiros a pagar horas extras a um ajudante de tráfego que era constantemente acionado pela empresa por WhatsApp, tanto durante o intervalo quanto fora do horário normal de trabalho. Pelo que consta nos cartões…

Leia mais
19
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta.

A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF Brasil Foods S/A ao pagamento de indenização a uma auxiliar de produção por não ter instalado portas nos boxes dos chuveiros do setor de aves da fábrica de Rio Verde (GO) usando a chamada barreira…

Leia mais
19
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado.

A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular. Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheram recurso de revista da Soluções Farma Centro de Distribuição de Medicamentos Ltda., de Porto Velho (RO), contra pedido de indenização em honorários advocatícios feito…

Leia mais
19
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Reforma trabalhista eleva procura por seguro contra danos morais.

Demanda cresce mesmo com queda no volume de processos judiciais. Apesar de a Justiça do Trabalho ter registrado uma queda de 35% no volume de novos processos com a entrada em vigor da lei da reforma (nº 13.467, de 2017), cresceu a procura pelo chamado seguro de responsabilidade civil contra práticas trabalhistas indevidas, contratado por…

Leia mais
19
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Impacto de reforma trabalhista sobre geração de emprego continua incerto.

Para especialistas consultados, dinamismo econômico é muito determinante na formação de novas vagas e mudanças na legislação serviram mais para trazer segurança jurídica aos contratos. Já se passaram um ano e três meses desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro de 2017, e a promessa de geração de 2 milhões de empregos…

Leia mais

Calendário

fevereiro 2019
S T Q Q S S D
« jan   mar »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728  

Acompanhe no facebook