11
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
E se acaso não houvesse Justiça do Trabalho.

Em 3 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro declarou, em entrevista, que o seu governo estaria “estudando” a extinção da Justiça do Trabalho, a ser levada adiante, como pauta política do Poder Executivo, a depender do clima institucional dos próximos meses. Uma declaração polêmica, para dizer o mínimo, que depois foi felizmente desmentida, como noticiou…

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11
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
O acordo extrajudicial e seu esvaziamento pela Justiça do Trabalho.

Análise do instituto jurídico deve pautar-se em critérios objetivos e específicos afinados ao caso concreto. A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), sancionada em julho de 2017, inaugurou diversos dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Após mais de um ano de vigência, as decisões dos Tribunais sob o respaldo da nova lei vêm gradualmente…

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11
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
O gestor de departamento jurídico interno em parceria com a área de compliance.

Como a atuação em conjunto pode resultar na diminuição de demandas trabalhistas. Os programas de integridade implantados pelas empresas, diretamente ou através de intermediários buscam estabelecer e estruturar as regras que deverão ser observadas por seus colaboradores, tanto nas tratativas entre si como naquelas relativas aos entes alheios ao ambiente corporativo No cenário brasileiro o…

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11
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por não conceder intervalo para recuperação térmica.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Seara Alimentos LTDA. a indenizar um empregado que trabalhava em câmara frigorífica pela não concessão do período de repouso previsto em lei. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, negando provimento ao…

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11
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional.

A parcela é devida apenas na dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação importa à RBS Participações S.A. o pagamento do décimo-terceiro salário proporcional a um auxiliar de operador de câmera demitido por mau procedimento. A decisão segue o entendimento do TST de que a parcela não é devida…

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11
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
“Leis brasileiras dificultam o emprego no país”.

Advogado trabalhista explica os efeitos da insegurança jurídica e do excesso de leis na economia brasileira. O ministro da Economia Paulo Guedes anunciou a intenção de criar um regime trabalhista opcional para os jovens, que teria uma maior flexibilização de direitos na comparação com o sistema convencional. A medida é uma alternativa para estimular a…

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11
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
O desafio dos bons empregos.

No mundo inteiro, atualmente, o principal desafio para conquistar a prosperidade econômica inclusiva é a criação de números suficientes de “bons empregos”. Sem emprego produtivo e confiável para a vasta maioria da população em idade ativa de um país, ou o crescimento da economia continua fugaz ou seus benefícios acabam concentrados em uma minoria insignificante….

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11
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Funcionários brasileiros se preocupam com uso de dados pessoais.

Escândalos envolvendo uso de dados pessoais como o caso Cambridge Analytica, do Facebook, e vazamentos de informações de clientes de instituições financeiras deixaram os brasileiros mais desconfiados de como seus empregadores poderão usar dados coletados no ambiente de trabalho. A conclusão aparece em um levantamento da consultoria Accenture realizado em 13 países, entre eles o…

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