06
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
‘Hoje é muito difícil ser patrão no Brasil’. E trabalhador, é fácil?

Governo Bolsonaro e o maior acidente de trabalho da história nacional. Segundo dados preliminares obtidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de cruzamento de informações registradas no CAGED e RAIS, trabalhavam na unidade da Vale em Brumadinho 685 empregados com vínculo com a companhia e 190 terceirizados. Estima-se que a ruptura da barragem…

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06
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Produtor não obtém direito a reintegração em emissora que encerrou atividades.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-assistente de estúdio da Rádio e Televisão Record que requeria a reintegração à emissora sob o argumento de que teria direito a estabilidade provisória por ter voltado de licença devido a acidente de trabalho, além de ter…

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06
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro.

Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Global Village Telecom Ltda. (GVT) a uma atendente por limitar o tempo para utilização do banheiro. A restrição foi considerada abuso…

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06
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Técnica de nutrição receberá indenização após reversão de justa causa por improbidade.

A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por justa causa de uma técnica de nutrição da Fundação Faculdade de Medicina, de São Paulo (SP), por improbidade sem que houvesse comprovação dos fatos pelos quais havia sido acusada. Com fundamento na jurisprudência…

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06
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação.

Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por perdas e danos decorrentes da rescisão de contrato de parceria rural firmado entre a Sadia S. A….

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06
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
54% dos empregos formais no Brasil estão ameaçados por máquinas.

Pesquisa da UnB aponta que 30 milhões de postos e trabalho podem ser substituídos por máquinas e softwares até 2026. ais da metade dos empregos formais no Brasil (54%) estão ameaçados de substituição por máquinas. É o que aponta um estudo realizado por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB). Nascido no Laboratório de Aprendizado de Máquina em Finanças e Organizações…

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06
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Fui dispensado! Quais são os meus Direitos Trabalhistas?

Direitos trabalhista após a rescisão contratual. Hoje em dia, em decorrência da competitividade do mercado de trabalho, inúmeros novos empregados são contratados pelas empresas. Porém, da mesma forma que muitos ingressam em novas relações de emprego, outros são dispensados ou pedem demissão. Desta maneira os recém desempregados se perguntam “Quais são os meus direitos?”. O presente…

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06
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Reforma da previdência mudará legislação trabalhista para jovens.

Em jantar promovido pelo portal Poder 360 ontem, em Brasília, Paulo Guedes deu mais alguns detalhes sobre o projeto de reforma da previdência, em especial para as mudanças na legislação trabalhista. Segundo o ministro da Economia, o projeto trará um modelo mais flexível de regras trabalhistas visando a maior inserção do público jovem no mercado…

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06
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
OAB vai ao Supremo contra teto indenizatório da reforma trabalhista.

O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista. Protocolada nesta terça-feira (5/2), a ação é assinada pela nova diretoria do Conselho Federal da OAB, sob comando do advogado Felipe Santa Cruz….

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06
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Entidades trabalhistas criticam possível fim da Justiça do Trabalho.

Participantes do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, realizado nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, criticaram também a Reforma Trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho. Entidades trabalhistas criticaram nesta terça-feira (5) discurso presidencial sobre possível fim da Justiça do Trabalho. No início de janeiro, em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro…

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