05
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho.

Segundo MPT, tragédia pode se tornar maior acidente de trabalho do país; limite de valor de indenizações por danos morais foi fixado pela reforma trabalhista. Com 134 mortos confirmados até o momento e 199 desaparecidos, a tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG entrará para a história dos acidentes de trabalho no…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora de confecção de roupas que sofreu dois assaltos ao transportar dinheiro da empresa deve ser indenizada.

Uma trabalhadora de uma confecção de roupas deve receber indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil. Ela transportava valores que variavam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil do local de trabalho para depósito em uma agência bancária. O dinheiro era resultado do faturamento da empresa. Segundo a 11ª Turma do…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Lei precisa mudar para fazer justiça aos vitimados em Brumadinho.

Tão ensurdecedor quanto o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, têm sido as manifestações contra o tabelamento da indenização de dano moral nas relações trabalhistas, previsto pelo que se convencionou intitular de reforma trabalhista (Lei 13.467/2017, incisos de I a IV, do parágrafo 1.º, do art. 223-G ), cuja constitucionalidade é questionada no Supremo…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Benefícios indevidos – ausência de contribuição sindical e assistencial.

A entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei n.º 13.467) provocou profundas alterações nas relações sindicais. Uma das mais importantes, senão a maior, foi a mudança da regra de custeio das entidades sindicais (artigos 545, 578 e 579 da CLT), que tornaram facultativo o pagamento da contribuição sindical. É importante lembrar que até a reforma…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
30 anos de crise.

Livro de Pazzianotto nos auxilia a não repetirmos os erros do passado recente. A expectativa, quando se faz uma reforma trabalhista, está centrada na geração de empregos. Porém a criação de postos de trabalho tende a ocorrer, sim, mas de forma lenta. O quadro recessivo leva à capacidade ociosa nas empresas. Assim, mesmo com uma…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral.

Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva ofensa aos…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Coordenador de TI não receberá por horas de sobreaviso.

Ele exercia cargo de gestão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um coordenador de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A. que permanecia em regime de plantão nos fins de semana. O fundamento da decisão foi o fato de ele exercer cargo de…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Vale a pena trocar a carreira por uma profissão do futuro?

Consultores explicam o que é necessário avaliar antes de investir em tendências do mercado. Você certamente já ouviu falar que a automação e a inteligência artificial vão substituir vários dos postos de trabalho que existem hoje. Deve ter escutado, também, que novas tendências vêm criando espaço para profissionais e cargos que antes não existiam. Mas, afinal, vale a pena deixar…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Onde as empresas planejam cortar (e contratar) por causa da automação.

Funções administrativas e financeiras apresentam o maior potencial para sofrer com a diminuição de vagas em decorrência da automatização de processos, segundo empresas consultadas em um levantamento da consultoria de recrutamento ManpowerGroup. A pesquisa teve participação de 19 mil companhias de 44 países, entre eles o Brasil. Elas foram questionadas sobre o impacto que esperam…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Aumenta procura por visto de trabalho para estrangeiros.

Demanda cresceu com a reforma e o início do governo de Jair Bolsonaro. Escritórios de advocacia e empresas especializadas em imigração têm registrado aumento em consultas relacionadas à emissão de autorização para estrangeiro residir e trabalhar no país. A procura parte de multinacionais interessadas em investir no Brasil. A demanda cresceu, segundo advogados, com a…

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