18
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Agentes do mercado financeiro acionam corretoras no Judiciário.

Operadores do mercado financeiro, que recebem remunerações mensais bem acima da média geral, têm travado um embate milionário na Justiça do Trabalho contra corretoras. Muitos profissionais buscam o reconhecimento do vínculo empregatício no Judiciário. A partir de 2015, a B3 (circular nº 52 de 2013) passou a exigir das corretoras a contratação formal desses agentes…

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18
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual.

Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo aplicado pela Justiça trabalhista nas situações em que uma das partes litigava de má-fé como autor, réu ou interveniente”. O Projeto de Lei 10819/18 revoga…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
O fim do Ministério do Trabalho e a ameaça aos direitos dos trabalhadores.

A posse do novo presidente Jair Bolsonaro é alvo de grandes repercussões tanto na esfera ideológica como na esfera administrativa. Com um mandato iniciado há apenas poucos dias, o novo representante do poder executivo já movimenta as estruturas do Congresso Nacional. Em relação à organização dos órgãos e ministérios da presidência, Bolsonaro estabelece algumas mudanças…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Esquartejamento do Ministério do Trabalho afetará gravemente as estruturas regionais.

O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De outro, esvaziar o poder da fiscalização,…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Limitações legais da carteira verde-amarela para “O Caminho da Prosperidade”.

O presidente Jair Bolsonaro, de acordo com sua proposta de plano de governo, deverá dar andamento ao modelo de contratação de trabalhadores por meio do que chamou de “carteira de trabalho verde-amarela”. Trata-se de uma expressão cuja sinalização foi adotada em contraposição à tradicional Carteira de Trabalho e Previdência Social de capa azul, criada em…

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17
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro. São dez dias de governo, marcados por mudanças em ministérios e secretarias, recuos, aumento do salário mínimo e declarações de Jair Bolsonaro sobre seus planos para o mandato. Entre as declarações, chamou a atenção a fala do presidente sobre a…

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17
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade.

Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico de um instrutor de frentista que realizava até seis abastecimentos mensais. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o tempo gasto no abastecimento não era “extremamente reduzido”, o que afastaria…

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17
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada.

A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma gerente de relacionamento de Curitiba (PR) que sofreu danos na coluna ao participar de treinamento motivacional….

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17
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Jornal não é responsável por dívida trabalhista com motoboy terceirizado.

O jornal e a empresa que faz as entregas das publicações aos clientes tem uma relação estritamente comercial. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do jornal de Minas Gerais pelas parcelas trabalhistas devidas a um motoboy que fazia a entrega de jornais, cortesias e publicações. O motoboy trabalhava…

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17
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Justiça libera empresa do adicional de 10% sobre FGTS.

Uma empresa integrante do Simples conseguiu, na primeira instância, afastar a cobrança do adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa. A decisão é uma das poucas que contraria a jurisprudência e precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A maioria das decisões é favorável à cobrança, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda…

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17
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Súmulas do TST são equilibradas entre as partes.

Quase metade das súmulas restringem os direitos dos trabalhadores. Das 185 súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tratam de direito material (sem contar as de questões processuais), 86 atendem à tese dos empregadores, 89 dão interpretação conforme a lei ou seguem a tese dos trabalhadores e 10 atendem em parte a tese dos…

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17
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Fux não vê urgência em extinção por MP do Ministério do Trabalho.

STF tem duas ações que tratam da modificação feita pelo governo Bolsonaro que só vão avançar a partir de fevereiro. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de plantão nestas férias dos ministros, não considerou “questão urgente”, e não analisou o pedido de liminar da Confederação Nacional das Profissões Liberais para que fossem suspensos…

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