21
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Presidente do TST não apoia atos em defesa da Justiça do Trabalho.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, não apoia a realização de atos em defesa da Justiça do Trabalho. Em ofício (nº 012) encaminhado ao presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o ministro cita conversa pessoal com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã…

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18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial.

Segurança jurídica não se constrói a partir do enrijecimento legislativo e quantitativo para mensuração de valor indenizatório. Os esforços das classes no sentido de compatibilizar as novas regras à Constituição de 1988 e à própria tradição protetiva do Direito do Trabalho são vários. Destaca-se o ajuizamento, pela ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho…

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18
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Miopia e reforma trabalhista.

Miopia é a dificuldade em ver de longe. Atualmente, sabe-se que costuma acometer membros de um mesmo grupo familiar e que não há maneira de evitá-la, mas é possível corrigi-la. Entretanto, nada me assombra mais do que a miopia em sentido figurado, aquela em que o sujeito carece de perspicácia para perceber e entender as…

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18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Terceirização: vitória dos vulneráveis.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é lícita a terceirização — ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas — encerrou importante capítulo da história do país. A sentença, de repercussão geral, extingue uma incerteza jurídica que há anos penaliza a atividade produtiva, abrindo caminho para ganhos de…

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18
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Reescrevendo o futuro do trabalho.

Muito já se escreveu sobre o “futuro do trabalho”, e boa parte disso resulta em uma leitura sombria. Um por um, estudos preveem que a automação vai subverter setores econômicos inteiros e deixar milhões de pessoas desempregadas. Um estudo de 2013 de dois professores de Oxford chega a sugerir que as máquinas poderão substituir 47%…

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18
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados.

O procedimento de revista nos pertences pessoais de todos os empregados, sem contato físico e indiscriminadamente, não gera indenização por danos morais. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, esse tipo de revista, está dentro do poder diretivo e fiscalizatório do empregador. No caso, uma rede de supermercado havia sido condenada…

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18
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Reconhecido cerceamento de defesa e determinada a realização de perícia de empregado atacado por cães.

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do TRT da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir culpa exclusiva à vítima pelo acidente sem…

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18
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Robôs: mais de 800 milhões de trabalhadores serão substituídos em 20 anos.

Com busca pela produtividade e redução de custos, mais de 800 milhões de trabalhadores serão substituídos por robôs em duas décadas, segundo estudo da consultoria McKinsey. Em 1988, o americano Norman Feingold (1914-2005), um dos mais renomados consultores de carreira do último século, publicou um bombástico artigo no diário nova-iorquino Press and Sun Bulletin com…

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