23
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Confira o que pode levar à demissão por justa causa.

Trabalhador que é desligado assim perde quase todos os direitos trabalhistas; é preciso ter cuidado. Empregados divulgando informações técnicas e fotos de produtos ou do ambiente de trabalho são comuns Há casos, inclusive, em que os profissionais revelam segredos em entrevistas de emprego nos concorrentes, para tentar conseguir uma vaga melhor Chamada de “desídia” na…

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23
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo quer criar Tinder do emprego com banco de dados.

Ideia é ampliar acesso de empresas a currículos do Sine para facilitar ‘match’ de contratante e trabalhador. O governo Jair Bolsonaro quer ampliar o acesso de empresas a milhares de currículos de pessoas desempregadas que estão no Sine (Sistema Nacional de Emprego). A ideia foi batizada de “Open Sine” no Ministério da Economia e tem…

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23
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista.

O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). “A reforma trabalhista representou, em muitos aspectos, um retrocesso para o direito do trabalho no Brasil”, afirma Nelson Pellegrino. “Nas modificações…

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22
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Justiça do Trabalho é eficiente — e não se trata de “jabuticaba brasileira”.

De início, é muito importante esclarecer uma inverdade propagada ao longo dos anos e, infelizmente, repetida pelo atual presidente da República em entrevista concedida à TV aberta, a primeira depois de sua posse na Presidência. A Justiça do Trabalho como tribunal especializado está presente em grande parte do mundo, não sendo, portanto, o que chamam…

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22
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
O destino da Justiça do Trabalho.

Debate objetivo sobre o tema deve levar em conta o gigantismo da Justiça do Trabalho e as mudanças no mercado causadas pelo desenvolvimento tecnológico. Em mais uma demonstração da politização do Poder Judiciário, juízes trabalhistas promoveram ontem, em dez Estados, atos de protesto contra a sugestão do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do…

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22
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que trabalhou em condições precárias de estrutura e higiene deve ser indenizado por danos morais.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu aumentar o valor da indenização deferida em primeira instância a um ex-auxiliar de produção de uma empresa agroindustrial. Para os desembargadores, além do assédio moral sofrido pelo autor, fato que lhe deu direito a indenização de R$ 12 mil inicialmente, ele ainda…

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22
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Honorários de sucumbência só podem ser cobrados em ação ajuizada após reforma trabalhista.

A Lei nº 13.467/2017 tem aplicação imediata no que se refere às regras de natureza processual. Porém, em relação ao princípio da sucumbência, só tem aplicabilidade às ações ajuizadas após a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª…

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22
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária.

Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso- prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos da EMS S.A. De acordo com a decisão, a parcela não tem natureza salarial, mas indenizatória. Sem prestação de…

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22
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Empresas lucram com o “mercado da exaustão”.

“Estou exausto o tempo todo.” Foi assim que um cliente descreveu seu estado geral de ânimo a Robert McCabe, seu treinador em uma academia em Londres. Ele se sentia exausto apesar de dizer que dormia bem. “Seu desempenho dentro e fora da academia era sofrível”, diz McCabe. Depois de fazer uma análise de seu sono,…

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22
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
eSocial chega às micro e pequenas empresas.

O maior contingente de empresas do País começou a inserir, neste mês, informações trabalhistas na plataforma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As micro e pequenas empresas, integrantes do Simples Nacional, representam mais de 90% do total de empreendimentos do País e puderam dar início à primeira fase do…

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