28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Fisco altera entendimento sobre vale-alimentação.

A Receita Federal alterou seu entendimento sobre tributação de auxílio-alimentação. Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o órgão informa que o benefício pago aos empregados por meio de tíquete ou cartão não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias. O novo entendimento da Coordenação-Geral…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Uso da TR e danos morais também serão julgados.

STF tem pelos menos mais cinco ações diretas de inconstitucionalidade e duas ações declaratórias de constitucionalidade contra a reforma. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão ainda que incluir na pauta de julgamentos pelos menos mais cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) contra a reforma trabalhista. Elas…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
STF analisará em junho ações contra trabalho intermitente.

Novidade da reforma, modelo é questionado por federações de trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho o julgamento de um dos pontos mais polêmicos da nova lei da reforma trabalhista: o uso do trabalho intermitente. Por meio deste tipo de contrato, o empregado aguarda o chamado da empresa para…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Justiça trabalhista em MG determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale.

A juíza plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou nesta segunda-feira, 28, o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale. O congelamento tem o objetivo de assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho…

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24
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Equipamentos de Proteção Individual: Não basta apenas fornecer, é preciso fiscalizar.

O Equipamento de Proteção Individual – EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do…

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24
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Insalubridade – Não basta somente o laudo pericial.

Como o próprio nome diz, insalubre é algo não salubre, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral. A Insalubridade é definida pela legislação em função do grau do agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de…

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24
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Gorjeta – Critérios de custeio e rateio continuam definidos mesmo sem a MP 808/2017 da Reforma.

Os critérios de custeio e rateio da gorjeta, espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, continuam válidos mesmo depois da perda da validade da Medida Provisória 808/2017. Os critérios de custeio e rateio da gorjeta, espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, continuam…

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24
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Estruturas de trabalho ainda são jurássicas.

Nossas estruturas de trabalho ainda são arcaicas se compararmos com a rápida transformação nos negócios que estamos vivendo. Os modelos de organização do trabalho baseados em descrição de cargos e organogramas piramidais compõem um formato que já não corresponde aos desafios dos negócios do século XXI. Vejo dois problemas centrais nessa estrutura tradicional: o primeiro…

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