30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada.

A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. do pagamento dos direitos previstos em norma coletiva da categoria dos bancários a uma empregada. Segundo o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, a equiparação entre empregados das empresas…

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30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo.

O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou prescrita a pretensão do jogador de futebol Júnior, campeão da Copa do Mundo de 2002, relativa a um dos dois contratos sucessivos que manteve com o São Paulo Futebol Clube. Apesar…

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30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Em 23 anos, Amazonas teve mais de 500 trabalhadores escravos resgatados.

Dado foi divulgado pelo CNJ, que restabeleceu Comitê para enfrentar a exploração do trabalho. Nos últimos 23 anos, 524 trabalhadores foram resgatados da condição de escravo no Amazonas. O dado foi divulgado nessa segunda-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um Comitê Nacional Judicial. Foi esse comitê que definiu os eixos…

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30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Estudo da FGV alerta para causas de alto número de processos na JT.

A pesquisa aponta os grandes litigantes na Justiça trabalhista, explicando porque muitas partes preferem litigar a fazerem acordos. Estudo feito pela FGV aponta fatores que levam ao alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista no Brasil. O levantamento foi feito pelos professores Bruno Salama, Luciana Yeung e pelo doutor em Direito Danilo Carlotti, e questiona os…

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30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Brumadinho: por que tragédia reacendeu debate sobre reforma trabalhista? Entenda.

Da forma como está o texto sobre dano moral, as famílias de engenheiros poderão receber mais do que as famílias dos trabalhadores braçais. O questionamento sobre como será a indenização de trabalhadores da Vale e familiares após o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discussão sobre mudanças trazidas pela reforma…

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30
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Tragédia em MG põe em xeque teto para indenização por dano moral.

Alteração na lei trabalhista definiu que valor não pode ultrapassar 50 vezes salário do empregado. O rompimento da barragem em Brumadinho (MG) na sexta-feira (25) coloca em xeque uma alteração recente na lei trabalhista que limitou indenizações por dano moral e é questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Com 84 mortos e 276 pessoas desaparecidas…

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29
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Os trabalhadores da Vale em Brumadinho e os danos extrapatrimoniais fixados pela Reforma Trabalhista.

Com a Reforma Trabalhista, valores das indenizações foram limitados a até o máximo de cinquenta vezes o valor do último salário contratual do ofendido; esses limites são capazes de reparar os danos morais causados com o rompimento da barragem? O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão da Vale acarretou um acidente do…

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29
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Produção antecipada de provas e exibição de documentos no processo do trabalho.

Não há amparo para restrição ao ajuizamento da produção antecipada de provas às hipóteses em que haja requisitos de cautelaridade. INTRODUÇÃO A Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de criar novo requisito para elaboração da petição inicial no procedimento ordinário trabalhista, também trouxe profundas alterações em relação à…

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29
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente.

IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos. A Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira (28/1) a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das novidades da reforma trabalhista. A Instrução Normativa (IN) nº 1.867/2019, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, inclui na base de cálculo…

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29
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho determina que Vale mantenha salários dos desaparecidos e assuma despesas de funerais.

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale, responsável pelo plantão neste domingo (27), proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Vale S.A. A juíza determinou que a Vale mantenha o pagamento dos salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos,…

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