30
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador.

As inovações trazidas pela reforma trabalhista. A CF/88 dispõe em seu art. 7º, inciso I, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, “relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre…

Leia mais
30
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
A reflexão como consolo de mais uma tragédia anunciada.

O Poder Público tem que entender sua responsabilidade: não há mais espaço para conivência ou omissão. Mineiro desde que se entende por gente observa as montanhas no horizonte e sabe que, por trás, a mineração trata de mastigá-las. Resta a “casca”, quando resta. As montanhas e a mineração se misturam às entranhas de nós, mineiros,…

Leia mais
30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Hipermercado indenizará trabalhador acidentado.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis para condenar hipermercado a indenizar por danos morais e estéticos um empregado que, ao sofrer acidente durante a montagem de uma gôndola, perdeu os movimentos de seu dedo mínimo da mão esquerda….

Leia mais
30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Parque aquático é condenado a indenizar funcionária vítima de assédio sexual.

O Beach Park, parque aquático localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho do Ceará a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma funcionária vítima de assédio sexual. A decisão de Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), que confirma…

Leia mais
30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada.

A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. do pagamento dos direitos previstos em norma coletiva da categoria dos bancários a uma empregada. Segundo o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, a equiparação entre empregados das empresas…

Leia mais
30
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo.

O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou prescrita a pretensão do jogador de futebol Júnior, campeão da Copa do Mundo de 2002, relativa a um dos dois contratos sucessivos que manteve com o São Paulo Futebol Clube. Apesar…

Leia mais
30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Em 23 anos, Amazonas teve mais de 500 trabalhadores escravos resgatados.

Dado foi divulgado pelo CNJ, que restabeleceu Comitê para enfrentar a exploração do trabalho. Nos últimos 23 anos, 524 trabalhadores foram resgatados da condição de escravo no Amazonas. O dado foi divulgado nessa segunda-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um Comitê Nacional Judicial. Foi esse comitê que definiu os eixos…

Leia mais
30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Estudo da FGV alerta para causas de alto número de processos na JT.

A pesquisa aponta os grandes litigantes na Justiça trabalhista, explicando porque muitas partes preferem litigar a fazerem acordos. Estudo feito pela FGV aponta fatores que levam ao alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista no Brasil. O levantamento foi feito pelos professores Bruno Salama, Luciana Yeung e pelo doutor em Direito Danilo Carlotti, e questiona os…

Leia mais
30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Brumadinho: por que tragédia reacendeu debate sobre reforma trabalhista? Entenda.

Da forma como está o texto sobre dano moral, as famílias de engenheiros poderão receber mais do que as famílias dos trabalhadores braçais. O questionamento sobre como será a indenização de trabalhadores da Vale e familiares após o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discussão sobre mudanças trazidas pela reforma…

Leia mais
30
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Tragédia em MG põe em xeque teto para indenização por dano moral.

Alteração na lei trabalhista definiu que valor não pode ultrapassar 50 vezes salário do empregado. O rompimento da barragem em Brumadinho (MG) na sexta-feira (25) coloca em xeque uma alteração recente na lei trabalhista que limitou indenizações por dano moral e é questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Com 84 mortos e 276 pessoas desaparecidas…

Leia mais

Calendário

janeiro 2019
S T Q Q S S D
« dez   fev »
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

Acompanhe no facebook