28
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Impacto da tecnologia na esfera trabalhista.

O avanço exponencial da tecnologia tem gerado inúmeras mudanças na sociedade, seja na vida privada, seja na corporativa, uma vez que tudo pode ser feito on-line. ssim, viu-se a necessidade de regulamentação do uso da rede mundial de computadores, principalmente para oferecer proteção a seus usuários e possibilitar a rastreabilidade de eventuais responsáveis pela prática…

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28
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos.

Uma decisão liminar da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, referente a uma ação pública ajuizada em Porto Alegre, determinou que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas…

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28
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade.

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão em que, com fundamento em condenação penal, foi desconstituída a sentença que havia sido determinado a sua reintegração e…

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28
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
O trecho mais polêmico da nova CLT prejudica parentes de vítimas da Vale.

Entenda por que a família de um gerente morto na tragédia pode receber mais dinheiro do que a de um técnico, segundo a lei. Uma das alterações mais controversas da Reforma Trabalhista deve atingir em cheio as indenizações por danos morais pagas aos familiares dos funcionários da Vale mortos e desaparecidos pelo rompimento da barragem…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Fisco altera entendimento sobre vale-alimentação.

A Receita Federal alterou seu entendimento sobre tributação de auxílio-alimentação. Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o órgão informa que o benefício pago aos empregados por meio de tíquete ou cartão não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias. O novo entendimento da Coordenação-Geral…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Uso da TR e danos morais também serão julgados.

STF tem pelos menos mais cinco ações diretas de inconstitucionalidade e duas ações declaratórias de constitucionalidade contra a reforma. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão ainda que incluir na pauta de julgamentos pelos menos mais cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) contra a reforma trabalhista. Elas…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
STF analisará em junho ações contra trabalho intermitente.

Novidade da reforma, modelo é questionado por federações de trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho o julgamento de um dos pontos mais polêmicos da nova lei da reforma trabalhista: o uso do trabalho intermitente. Por meio deste tipo de contrato, o empregado aguarda o chamado da empresa para…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Justiça trabalhista em MG determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale.

A juíza plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou nesta segunda-feira, 28, o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale. O congelamento tem o objetivo de assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho…

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