18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial.

Segurança jurídica não se constrói a partir do enrijecimento legislativo e quantitativo para mensuração de valor indenizatório. Os esforços das classes no sentido de compatibilizar as novas regras à Constituição de 1988 e à própria tradição protetiva do Direito do Trabalho são vários. Destaca-se o ajuizamento, pela ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho…

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18
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Miopia e reforma trabalhista.

Miopia é a dificuldade em ver de longe. Atualmente, sabe-se que costuma acometer membros de um mesmo grupo familiar e que não há maneira de evitá-la, mas é possível corrigi-la. Entretanto, nada me assombra mais do que a miopia em sentido figurado, aquela em que o sujeito carece de perspicácia para perceber e entender as…

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18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Terceirização: vitória dos vulneráveis.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é lícita a terceirização — ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas — encerrou importante capítulo da história do país. A sentença, de repercussão geral, extingue uma incerteza jurídica que há anos penaliza a atividade produtiva, abrindo caminho para ganhos de…

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18
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Reescrevendo o futuro do trabalho.

Muito já se escreveu sobre o “futuro do trabalho”, e boa parte disso resulta em uma leitura sombria. Um por um, estudos preveem que a automação vai subverter setores econômicos inteiros e deixar milhões de pessoas desempregadas. Um estudo de 2013 de dois professores de Oxford chega a sugerir que as máquinas poderão substituir 47%…

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18
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados.

O procedimento de revista nos pertences pessoais de todos os empregados, sem contato físico e indiscriminadamente, não gera indenização por danos morais. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, esse tipo de revista, está dentro do poder diretivo e fiscalizatório do empregador. No caso, uma rede de supermercado havia sido condenada…

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18
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Reconhecido cerceamento de defesa e determinada a realização de perícia de empregado atacado por cães.

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do TRT da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir culpa exclusiva à vítima pelo acidente sem…

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18
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Robôs: mais de 800 milhões de trabalhadores serão substituídos em 20 anos.

Com busca pela produtividade e redução de custos, mais de 800 milhões de trabalhadores serão substituídos por robôs em duas décadas, segundo estudo da consultoria McKinsey. Em 1988, o americano Norman Feingold (1914-2005), um dos mais renomados consultores de carreira do último século, publicou um bombástico artigo no diário nova-iorquino Press and Sun Bulletin com…

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18
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Agentes do mercado financeiro acionam corretoras no Judiciário.

Operadores do mercado financeiro, que recebem remunerações mensais bem acima da média geral, têm travado um embate milionário na Justiça do Trabalho contra corretoras. Muitos profissionais buscam o reconhecimento do vínculo empregatício no Judiciário. A partir de 2015, a B3 (circular nº 52 de 2013) passou a exigir das corretoras a contratação formal desses agentes…

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